Joaquim Benedito Barbosa Gomes docente do curso de Direito da UERJ, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal.
É no dia de hoje, quando tomou posse, o novo presidente do STF.
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até o final de 2012, já revertendo o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Ministro Joaquim Barbosa resgata em seu ofício de julgar, o grande jurista Rui Barbosa.
Competência, ética e conhecimento profundo do Direito.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: “O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris”. Segundo a Veja: “O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)”
Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Demonstra defesa incondicional em certas questões.
É contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais.
Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal.
Em 2009 o Ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal.
Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
Barbosa foi categórico ao afirmar: “Vossa Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Disse ainda: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
Mendes demandou respeito de Barbosa, e encerrou a sessão.
Nas ruas Joaquim Barbosa foi aplaudido pelo povo brasileiro.
O Ministro Joaquim Barbosa não tem medo de enfrentar os poderosos e corruptos políticos transgressores da ética no Congresso Nacional, empresários com gestão fraudulenta, desvios de recursos por banqueiros poderosos, deputados com crimes em seu mandato, etc.
Barbosa está dando nova roupagem a constituição de 1988.
Antes, apenas igualdade formal, mas agora em 2012, igualdade material.
Inclusive nas penas para os mensaleiros do governo PT.
Joaquim Barbosa, a nação brasileira está feliz com os novos rumos no STF !
Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro do STF, mas com votos que alvejam os horizontes da política brasileira !
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Rui Barbosa