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Dívida da Famema com a Fazenda Nacional passa de R$ 500 milhões. Dívida previdenciária ultrapassa R$ 295 milhões.

DÍVIDA 3A Dívida Tributária da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) com a Fazenda Nacional é de R$ 500.826.471,13.  A Dívida Previdenciária é  de R$ 295.052.581,50. A Dívida  Tributária Não Previdenciária é de R$ 200.773.889, 63.

O acesso foi feito no dia 12 de outubro de 2017.

O link para acesso é: https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/devedores/listaDevedores.jsf

Basta informar o CNPJ e pesquisar.

As questões concernentes ao conceito de Dívida Ativa são de grande interesse para a Fazenda Nacional, em virtude do papel relevantíssimo da instituição na cobrança e recuperação de créditos da União.

Ainda que se questione e discuta a efetividade da execução fiscal no seu propósito de satisfação da pretensão creditória fazendária, é inegável que a ação executiva possui enorme importância para a Fazenda Nacional.

Assim, as discussões relativas à inscrição na Dívida Ativa são de suma relevância para o tratamento adequado da execução fiscal, na medida em que tal ação lastreia-se na Certidão de Dívida Ativa (CDA), título executivo extrajudicial formado em razão da ausência de pagamento de créditos tributários e não tributários.

O art. 2º da Lei nº 6.830/1980  dispõe que a Dívida Ativa da Fazenda Pública pode ser tributária ou não tributária, conforme a definido na Lei nº 4.320/1964, in verbis:

Art. 2º – Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

1º – Qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o artigo 1º, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública.

2º – A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.

O art. 39 da Lei nº 4.320/1964  aduz  os créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa, dispondo no §2º acerca dos créditos tributários e não tributários:

Art. 39. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

(…)

2º – Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.

(…).

Ao consultar informações sobre a Faculdade de Medicina  de Marília encontra-se as seguintes informações:

DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIÁRIA E TOTAL

FAMEMA 12-10-2017- NÃO PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E TOTAL

FAMEMA 12-10-2017- PREVIDENCIÁRIA

A Procuradoria da Fazenda Nacional por meio do seu site oficial divulga para qualquer cidadão brasileiro informações relativas às fundações públicas e autarquias em dívidas tributárias e dívidas previdenciárias.

DÍVIDA ATIVA

 

Justiça Federal suspende resolução do Conselho Federal de Enfermagem na área de estética

ação civil publica 2O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros Conselhos Regionais, conseguiu, por meio de Ação Civil Pública, a suspensão da Resolução Cofen nº 529/2016, que normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.

A Decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a declarou que a Resolução do Cofen  a qual atribuía competência aos enfermeiros e praticar procedimentos estéticos foi suspensa, e que tais procedimentos é de competência privativa dos médicos.

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, autora da Decisão, citou trecho da Lei nº 12.842/2013: “a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biopsias e as endoscopias” são atividades privativas do médico (art. 4º, inciso XII).

De igual modo o inciso X do art. 4º da referida lei, Lei do Ato Médico, estabelece que “a determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico” também é atividade privativa dos médicos.”

O COFEN, por mera Resolução, atribuiu competência não prevista na lei que regulamenta a profissão de enfermeiro e que, em princípio, invadiu a área de atuação dos médicos, haja vista a Lei nº 12.842/2013, que é clara ao afirmar que a execução de procedimentos estéticos é de competência privativa dos médicos.

A sentença afirmou que  os procedimentos (i) micropuntura (microagrilhamento); (ii) laserterapia; (iii) depilação à laser; (iv) criolipólise; (v) escleroterapia; (vi) intradermoterapia/mesoterapia; (vii) prescrição de nutricêuticos/mutriconsméticos e (viii) peelings são de competência privativa dos médicos.

A decisão  assevera que há urgência da medida uma vez que intervenções estéticas por profissional  de saúde não habilitado podem acarretar sérios danos à saúde das pessoas,

Leia sentença na íntegra da Ação Civil Pública.

SENTENÇA

RUF 2017. Dois cursos de Marília avaliados

ruf 2017 logoDois cursos de medicina de Marília foram avaliados pelo Ranking Universitário Folha 2017.

Como é feito o Ranking de Cursos ?

Avaliação anual de 40 cursos de universidades, centros universitários e faculdades com maior número de ingressantes no país (Censo do Ensino Superior 2015) com base em dados nacionais e internacionais e em duas pesquisas de opinião do Datafolha em dois aspectos (ensino e mercado).

Ensino = 64% da nota

Tem quatro componentes:

Avaliadores do MEC

44% do total da nota

Pesquisa feita pelo Datafolha em 2015, 2016 e 2017 com uma amostra de 2.224 professores distribuídos pelo país para analisar a qualidade de cursos superiores

Professores com doutorado e mestrado

8%

Percentual de professores da instituição que têm doutorado e mestrado (Censo 2015)

Professores em dedicação integral e parcial

8%

Percentual de docentes que trabalham em regime de dedicação integral e de dedicação parcial (Censo 2015)

Nota no Enade

4%

Leva em conta a nota média da universidade no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de 2013, 2014 e 2015

Mercado= 36% da nota

Considera a opinião de 5.793 profissionais de RH consultados pela Datafolha em 2015, 2016 e 2017 sobre preferências de contratação.

Abaixo a classificação das duas faculdades de medicina de Marília:

RUF 2017- FAMEMA E UNIMAR

Posições das faculdades de medicina públicas estaduais e federais no Estado de São Paulo

Unicamp  em primeiro, Universidade de São Paulo em segundo, Unifesp em quarto, Unesp em quinto, Famerp em 25º e UFSCAR em 26º.

A Faculdade de Medicina de Marília  (FAMEMA) ocupa a posição 33º.

A publicação utiliza o Censo da Educação Superior Inep-MEC (2015), Enade (2013,2014 e 2015), SciELO (2013 e 2014), Web of Science (2013, 2014 e 2015), Inpi (2006-2015), Capes, CNPq e fundações estaduais de fomento à ciência (2015) e pesquisas de opinião do Datafolha como base de dados do ranqueamento.

AVALIAÇÃO - RUF 2017

 

50 melhores faculdades de Medicina em 2017 avaliados pelo conceito ENADE

avaliação masterO Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Enade 2016, um exame realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) que mede o desempenho dos estudantes (avaliando conhecimento, competências e habilidades) ao longo do curso de medicina –

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

No conceito ENADE não se avalia infraestrutura, qualidade da formação dos docentes, se há hospital escola para estágio, se há revistas eletrônicas da instituição, e não se avalia o conceito CAPES da pós-graduação.

A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento.

Abaixo o desempenho do estudantes de medicina do Brasil em 2016.

Faculdade/Universidade Cidade Conceito Enade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) VIÇOSA (MG) 4,8308
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FAMERP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) 4,0238
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) FORTALEZA (CE) 3,9851
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM) MARINGÁ (PR) 3,8339
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) RIO DE JANEIRO (RJ) 3,8053
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) PORTO ALEGRE (RS) 3,7704
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO (FCMSCSP) SÃO PAULO (SP) 3,7639
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) CAMPINAS (SP) 3,7164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) JUIZ DE FORA (MG) 3,7078
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR) CURITIBA (PR) 3,6671
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) GOIÂNIA (GO) 3,6426
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (UNIC / PITÁGORAS) CUIABÁ (MT) 3,5988
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) ILHÉUS (BA) 3,5922
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) TERESINA (PI) 3,5574
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) PORTO ALEGRE (RS) 3,5347
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) 3,5273
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) BELO HORIZONTE (MG) 3,5224
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) SÃO CARLOS (SP) 3,5131
ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA (EBMSP) SALVADOR (BA) 3,497
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) FORTALEZA (CE) 3,4947
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) PALHOÇA (SC) 3,4611
UNIVERSIDADE POSITIVO (UP) CURITIBA (PR) 3,456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) BARBALHA (CE) 3,4253
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) PELOTAS (RS) 3,4142
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) PALMAS (TO) 3,4072
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) CASCAVEL (PR) 3,4021
FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ (FEPAR) CURITIBA (PR) 3,3945
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) FORTALEZA (CE) 3,3885
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) CAMPO GRANDE (MS) 3,3777
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA) PORTO ALEGRE (RS) 3,3767
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) NATAL (RN) 3,3761
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) MACAPÁ (AP) 3,355
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS) BRASÍLIA (DF) 3,3446
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC) JOAÇABA (SC) 3,3254
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) PORTO VELHO (RO) 3,3058
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS (FCMMG) BELO HORIZONTE (MG) 3,2805
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) MACEIÓ (AL) 3,276
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ) DIVINÓPOLIS (MG) 3,263
FACULDADE DE MEDICINA DO ABC (FMABC) SANTO ANDRÉ (SP) 3,2573
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA (FAMEMA) MARÍLIA (SP) 3,2477
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG) PONTA GROSSA (PR) 3,2428
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (UPF) PASSO FUNDO (RS) 3,2282
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES) MONTES CLAROS (MG) 3,2186
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) CURITIBA (PR) 3,2112
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) BOTUCATU (SP) 3,2072
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) RIO DE JANEIRO (RJ) 3,2034
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) LONDRINA (PR) 3,2034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) SANTA MARIA (RS) 3,1715
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) PETROLINA (PE) 3,165
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA (FCMS/JF) JUIZ DE FOR

ENADE 3

Debate sobre Judicialização da saúde e da educação na Unesp Marília

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDEO Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NUDHUC) da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília, promoveu a palestra “Progressos e desafios na judicialização do direito à saúde e pelo direito à educação” no Anfiteatro da Unidade.

O palestrante  foi o Prof. Rodolfo Gutiérrez Silva, da Faculdade de Ciências de Saúde (Colômbia), e contou com o mediadores Prof. Dr. José Augusto Chaves Guimarães, assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unesp (PROPe) e a Professora Titular do Departamento de Ciência da Informação (DCI) Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo.

Rodolfo Gutiérrez Silva é especialista em Direitos Humanos, com sólida experiência em pesquisa e docência em sete países (Reino Unido, Índia, Espanha, Itália, México, Peru e Colômbia).,Rodolfo Gutiérrez Silva

O palestrante abordou  as questões relativas aos medicamentos de alto custo  em vários países da América do Sul e Central, bem como o acesso ao ensino fundamental na Colômbia, na qual reside.

Ao final da palestra foi indagado de que no Brasil há dois recursos extraordinários no Brasil  relativos ao fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa (Recurso Extraordinário – RE 657718) e de alto custo (RE 566471), ambos ainda pendentes de julgamento de mérito.

E por fim perguntado sobre as questões de bioética ortotanásia e distanásia  e suas implicações jurídicas no Poder Judiciário da Colômbia.

A OAB São Paulo- 31 Subseção- Presidente Marlucio Bonfim Trindade – esteve representada pelo presidente da Comissão de Direito Médico [presidente Milton Marchioli].

MARCHIOLI E RODRIGUES - UNESP MARIIA - 24-08-2017

1º Congresso do Núcleo Regional de Marília da Associação Paulista de Saúde Pública. 15º Congresso de Saúde Pública

15 congresso saúde públicaCom o tema surreal  “Saúde é política: Há uma grande desordem sob o céu…”, a cidade de Marília promoveu  nos dias 18 e 19 de agosto o 15º Congresso de Saúde Pública – 1º Congresso do Núcleo Regional  de Marília da APSP (Associação Paulista de Saúde Pública), o qual aconteceu nas dependências da Unimar.

O 15º Congresso de Saúde Pública – 1º Congresso do Núcleo Regional de Marília  teve o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Famema (Faculdade de Medicina de Marília, Unimar (Universidade de Marília) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O público-alvo do congresso envolveu docentes, alunos dos cursos de saúde, pesquisadores da área da saúde; conselheiros municipais de saúde, gestores da saúde pública, além de profissionais de saúde .

O médico Márcio Travaglini Carvalho Pereira (foto à direita), ex-secretário municipal, e coordenador do Núcleo Marília da APSP, destacou a importância do evento em Marília, e na abertura do 15º Congresso de Saúde Pública enfatizou a necessidade de discussões do SUS de maneira frequente em nível regional.CONGRESSO PAULISTA SAÚDE PÚBLICA MARÍLIA- MARCIO TRAVAGLINI

O 1º Congresso do Núcleo Regional de Marília da APSP  teve amostras de serviços em saúde no SUS na forma de pôsteres, e, posteriormente oficinas para reflexão das práticas em serviços de  Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família,  Hospitais Públicos, e Unidades de Pronto Atendimento, com posterior plenária apresentada no final do congresso.

Estiveram presentes Luis Carlos Cesarin (ex-secretário de Saúde de Jundiaí), José Carlos Lopes (docente do Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto) e Marcos Tadeu Del Roio (docente do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp – Marília).

O 15º Congresso de Saúde Pública- 1º Núcleo Regional de Marília superou as expectativas dos presentes, e da própria comissão organizadora que constatou participantes de mais de 30 cidades no final de semana em Marília.

O paradigma do 15º Congresso de Saúde Pública  foi a de que “Saúde é política. E no atual contexto brasileiro se poderia dizer que política é saúde! Por isso, também dizemos haver uma grande desordem sob o céu….”.

A OAB São Paulo- 31 Subseção- Presidente Marlucio Bonfim Trindade – esteve representada pelo presidente da Comissão de Direito Médico [presidente Milton Marchioli].

congresso - jogo de palavras