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Não tem nada de cômico, é tudo tão trágico

TRAGEDIA 2Há em todos nós, um instante de autenticidade, o cidadão honrado sabe confrontar o brilho do olhar limpo com a miragem opaca dos cínicos. O povo pode ser enganado, mas um dia, talvez antes do que se pensa, a casa desaba. O que acontecerá, escrevia Nietzsche, quando cair a mascará? Não ficará mais do que um espantalho. A advertência do filósofo é de grande utilidade, está dirigida aos homens que andam de costas para a verdade.

Não há hoje, no Brasil, quem possa duvidar de que a corrupção já se tornou endêmica no País. É algo enraizado e praticamente institucionalizado. Nos últimos tempos, porém, a coisa tomou proporções faraônicas. Marília não poderia, é claro, ficar de fora desta lambança.

A UNIMED/Marília está sob investigação devido à esquema  conhecido como “triangulação”, desvio de dinheiro por meio de pagamentos de serviços não realizados, mediante notas fiscais fraudulentas. O rombo chegaria a  30 milhões de reais,  montante mais que suficiente para construção de um complexo Hospitalar de ponta.

O caso mais grave é do Complexo Famema, que passa por investigação da Polícia Federal: médicos recebendo plantões (por trabalhar horas a mais nos hospitais), mas sem prestar atendimento; os próprios gestores do Complexo Famema contratam as clínicas médicas deles mesmos, pagando pelos serviços com dinheiro público; além de práticas de superfaturamento em licitações  nas compras de equipamentos e próteses. Ainda não se sabe o tamanho do rombo nos cofres  públicos, mas a administração do Complexo Famema movimenta cerca de  R$ 200 milhões por ano. Sem falar na dívida da FUMES, que ficou para trás, de 500 milhões.

Com relação à FAMEMA, é de se questionar como é possível tamanha corrupção, desvios de dinheiro em montantes inimagináveis, irregularidades etc, e a convivência destes médicos com a morte, a dor,  sofrimento de pessoas que se amontoam nos corredores do Hospital das Clinicas, sem assistência e sem acesso à saúde. Como é possível que médicos possam transitar por entre as macas repletas de doentes, muitos à beira da morte, muitos aguardando tratamento e passando por dores evitáveis, sabendo que são os responsáveis diretos  por tais situações? Quanta gente morreu naquele hospital por falta de assistência, por falta de estrutura! Quantas mães choraram e choram até hoje porque seus filhos lá morreram; quantos filhos não choram ao ver seus pais completamente abandonados à própria sorte?

Há que se fazer- urgentemente- um estudo sobre a devastação que o poder exerce sobre o bom senso das pessoas que o ocupam, quaisquer que sejam as formas deste poder. No casos dos médicos, é o poder de vida e de morte.

A mais nobre faceta da natureza humana, a consciência, nos leva a sofrer quando sabemos que outro ser humano sofre. O poeta inglês do século XVII,  John Donne, capturou isso de forma exuberante.No poema Nenhum homem é uma ilha, ele escreve: “A morte de qualquer ser humano me diminui, porque sou parte da humanidade, portanto, não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti”. Há muito que os sinos dobram por aqueles que morrem por falta de atendimento médico no Hospital de Clínicas de Marília, causado pela corrupção e pelos desvios monumentais de dinheiro que poderia ser usado para evitar estas mortes, evitar sofrimentos desnecessários.

Autor – Roberto Monteiro. Engenheiro Civil.  Publicado no Jornal Marília Noticias em 19 de julho de 2017.

TRAGEDIA

CHAPA “FAMEMA PARA TODOS” VENCE ELEIÇÕES EM 2017

A chapa “Famema para Todos”, de oposição a atual Diretoria Geral da Famema, venceu de maneira contundente as eleições para a gestão 2017/2021 na Faculdade de Medicina de Marília.

Total de  55,29% dos votos.

No pleito interno, venceram para os postos de diretor geral e vice, respectivamente, o gastroenterologista Valdeir Fagundes de Queiroz e o endocrinologista José Augusto Sgarbi.

Valdeir e Sgarbi conquistaram 106 votos de docentes, 470 de funcionários e 300 votos de estudantes.

No segundo lugar, com 38,32% dos votos, ficaram o atual Diretor Geral da Famema gastroenterologista Paulo Roberto Teixeira Michelone e seu candidato a vice, neurologista Luiz Domingos Mendes Melges.

A chapa derrotada recebeu 100 votos de docentes, 110 de funcionários e 88 de estudantes.

No terceiro lugar, a chapa “Pior não Fica” obteve 0,85% dos votos.

Brancos totalizaram 0,36% dos votos e votos nulos 5,18%.

Propostas

A chapa escolhida nas urnas  traz propostas de criação de campus universitário urbano, novos laboratórios, novos espaços para graduação e pós-graduação, além de centro de esportes e lazer.

Na graduação, a ideia é aprimorar programas, modernizar e ampliar os serviços de apoio e reorganizar as disciplinas.

Na pós-graduação, ambos com conceito nota 3 CAPES, a chapa vencedora promete incentivar a pesquisa, criação do centro de pós-graduação e fortalecimento dos programas de residência médica.

Com a proclamação do resultado da apuração dos votos pela Comissão Eleitoral, seguem os trâmites do regulamento para a nomeação do Diretor Geral e Vice-Diretor Geral da Famema.

Após o prazo para recursos, a Congregação da Famema será convocada para homologar o resultado.

Após a reunião da Congregação, a lista tríplice das chapas será enviada para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e para o governador do Estado para sancionar a escolha do próximo diretor geral e vice da Famema.

CARTA DE INTENÇÃO DE GOVERNANÇA

“SER DIRETOR

A Faculdade de Medicina de Marília, nossa querida Famema é a maior Instituição pública de Marília, com aproximadamente 2500 colaboradores, entre docentes e funcionários. Sua grandeza e importância extrapola os limites de Marília. Somos referência, através de todo complexo hospitalar, para 62 municípios da região de Marília. Levamos o conforto, aliviamos a dor e buscamos a cura para uma população de mais de 1 ,5 milhão de habitantes. Além disso, somos uma Instituição de ensino da medicina e enfermagem e de pesquisa.
Esta Instituição, no entanto, passa por uma crise de credibilidade, interna na própria comunidade e externa, junto à sociedade em que está inserida.
É preciso, urgentemente, resgatar a credibilidade desta a Instituição. Precisamos tirar a Famema da situação em que hoje se encontra. Por isto, eu, prof. Valdeir Queirós e o prof. José Sgarbi, propomos nosso nome para diretor e vice da Famema. Fizemos nossa carreira nesta Instituição, que amamos e que já se tornou parte da nossa família. Nos preparamos para isto. Temos uma responsabilidade enorme de dar uma contribuição ainda maior para o resgate desta Instituição ao respeito que ela merece e voltar a ser reconhecida como uma das melhores instituições de ensino e prestação de serviço médico de excelência no do país.
A FAMEMA passa por uma crise jamais vista em toda sua história de 50 anos. Propomos uma gestão com princípios norteadores baseados na descentralização, transparência, compartilhada com todos setores. Precisamos humanizar os processos e relações de trabalho, dialogar com todos internamente e com a sociedade, valorizar as competências individuais e a meritocracia, resgatar a motivação de seus maiores bens, que são seus colaboradores docentes e funcionários e estudantes de medicina e enfermagem. É necessários resgatar ainda a confiança, o respeito e a credibilidade da sociedade, para que todos marilienses voltem a sentir orgulho desta Instituição.
Somos todos Famema, respeitamos a chapa que representa a continuidade, mas propomos a mudança para construirmos uma Famema junto com todos e para todos!
É importante que toda comunidade reflita, neste momento, qual das propostas representa o melhor caminho para a Instituição e votem com consciência. Esta é a essência da democracia. Após o pleito, vamos todos nos abraçar e trabalhar firme pela Famema, seja qual for o projeto vencedor.
A gestão democrática desencadeia uma participação social nas tomadas de decisões, essencial para vencer a crise e a resgatar a credibilidade da instituição junto ao poder político, órgãos públicos e sociedade.
Queremos uma FAMEMA grande, com dignidade e com oportunidade para todos. Este é o nosso sonho e nosso ideal!

Valdeir Fagundes de Queiroz
José Augusto Sgarbi”

FAMEMA PARA TODOS

EU não quero indenização. Eu não quero direito de resposta. Eu quero que você retire do seu blog o texto que narre fatos da minha vida pessoal. Pode ?

erase-pastNo Brasil, o Direito ao Esquecimento é inflacionado, sendo usado pelas pessoas [figurões que não gostam de ser importunados] para tentar apagar os registros de seus erros na sua vida pessoal, e notadamente suprimir informações que possam prejudicá-los no decorrer da vida.

Principalmente 10 a 15 anos depois do fato e no “auge de sua popularidade “, e no auge de sua “vida profissional”.

A possibilidade de “mudar o passado” é vista com muita preocupação por profissionais do Direito, pois pode ser usada, por exemplo, por políticos corruptos para tentar maquiar suas trajetórias.

Cidadãos imorais travestidos de bons samaritanos!

São sujeitos  “acima do bem e do mal” que querem reescrever sua história pessoal pedindo para o Poder Judiciário retirar textos de blogs que mostram uma  narrativa ainda que verídica, mas não aceita pelo autor da ação, em face do autor do blog.

Uma blasfêmia cibernética !

Exemplo: um texto[post] no blog de 2012 narrando as vicissitudes de um cidadão qualquer.

O cidadão não gosta do texto e pede para retirar o texto do blog.

Não pede indenização moral pois estaria prescrito- artigo 206 do Código Civil de 2002,

Art. 206. Prescreve:
§ 3o Em três anos:
V – a pretensão de reparação civil;

O Direito de Resposta tem prazo decadencial de 60 dias pela lei 13.188/2015:

Art. 3o  O direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo.

Então: pedir para retirar o texto.

A tese: se ninguém ler, ninguém saberá  da verdade.

Apagar a verdade no blog é a solução para esses que não querem a verdade nua e crua !

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,  em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo no dia 26-08-2016  fez questão de ressaltar que qualquer tipo de censura é suspeita, pois a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao exercício dos outros direitos também garantidos constitucionalmente. “A verdade não tem dono”, afirmou.

O Procurador Federal Parentoni presente no evento questionou as vantagens de uma pessoa ao sentir ofendida com uma informação publicada na internet. e pedir posteriormente sua supressão dos mecanismos de busca existentes na internet. O efeito almejado, segundo o procurador federal,  muitas vezes é inverso, pois o pedido gera mais atenção do que era dada ao assunto antes da solicitação. “Exclusão total é utopia”.

O advogado Daneil Sarmento, no mesmo evento, ressaltou em sua palestra que o tema é delicado no Brasil, que é um país considerado “sem memória”. “É negar a ideia de história” ao seu adotar o Direito ao Esquecimento.

Não existe espaço para o direito ao esquecimento,  entende o autor desse blog, pois o Direito ao Esquecimento é uma forma oblíqua de se utilizar o Poder Judiciário para se fazer censura em sites e blogs de jornalistas que opinam verdades desabonadoras sobre fatos da vida de um sujeito.

É impossível determinar um direito tão pessoal e deixar a cabo do Judiciário julgar a importância dessa questão frente a outros direitos.

Uma censura determinada pela ‘TESOURA EM BLOGS” pelo Poder Judiciário.

Alexandre Pacheco, coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em inovação da escola de Direito da FGV-SP, opinou,  à época, que as empresas raramente acertam ao retirarem um conteúdo da rede e exemplificou seu argumento citando um caso em que a foto de dois índios seminus em um ritual indígena foi retirada das redes sociais depois de denúncias de que aquele conteúdo seria impróprio e pornográfico.

O Ministro Luis Barroso criticou o momento maniqueísta vivido no Brasil, reforçando que o país precisa de um debate público de qualidade, com menos paixões e partidarismos. “Passamos por uma fase em que qualquer um com opinião diferente da nossa é um cretino a serviço de interesses escusos”, reclamou o ministro do STF.

Apoiamos em gênero, número e grau as palavras do ministro do STF.

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Acadêmica plantonista da Famemam abandona o plantão no internato !

informacaoSegundo informações colhidas pelo blog a acadêmica de medicina I.W.S, comunista, acadêmica do 5º ano do curso de medicina da Famemam (Faculdade de Medicina de Ensino Mutilante Anacrônico e Mínimo), modelo PBL [PBL à brasileira e não da Universidade McMaster],  ausentou-se do plantão que ocorria na enfermaria de psiquiatria do hospital de ensino em outubro de 2016, e determinou que seu namorado do 3º ano do curso de medicina – acadêmico I.P – ficasse em seu lugar, e continuasse a atender os pacientes que porventura lá chegassem.

Motivo: festa de formatura de colação de grau da Famemam. A acadêmica precisava se vestir e se maquiar para a festa de formatura da Famemam.

Inacreditável, mas o fato ocorreu.

As fotos da fanpage revelam sua estada lá.

Fato gravíssimo: penalidade – perda do ano, e ou até expulsão do curso de medicina.

Segundo informações apuradas, o  plantão encerrou-se para ambos, e o namorado foi também à festa de formatura, e lá até namorou outra aluna, pois o relacionamento entre ambos era aberto.

I.W.S e I.P: um casal caricato !

A acadêmica I.W.S não gosta de princípios cristãos como toda comunista ateísta.

Ao consultar sua fanpage há nítida defesa em prol da liberação do aborto

E ainda estupefaciente, na mesma fanpage, a acadêmica I.W.S ainda é contra o direito de propriedade privada, embora goste de frequentar eventos sociais  que ocorrem em locais não públicos, ou seja privados, como o local da formatura[os quais combate sem medo e com unhas e dentes].

Mas como pode frequentar uma formatura em local privado ?

Não deveria ser evitado pela acadêmica ?

Outrossim, defende o falecido sanguinário Fidel Castro [deixou uma fortuna perto de um bilhão de dólares], Che Guevara, Carlos Marighella , os tais “camaradas” que os comunistas idolatram.

Em 2012, o presidente cubano era o sétimo líder mais rico do mundo, segundo a Forbes.

As rainhas Elizabeth da Inglaterra e Beatriz da Holanda ficaram abaixo de Fidel na classificação, cuja fortunas somadas foi estimada em 800 milhões de dólares. Acima dele, porém, ainda estavam: rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdelaziz, que estava no topo da tabela, com 21 bilhões de dólares, seguido pelo sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, com 20 bilhões; o Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Khalifa bin Zayed Al Nahyan, com 19 bilhões de dólares; o Emir de Dubai, Rashid bin Mohamad, com 14 bilhões, o príncipe de Liechtenstein, Hans-Adam, com 4 bilhões, ou Príncipe de Mônaco, Albert II, com um bilhão de dólares.

O estudo de 2012 aponta que Fidel passou para trás fortunas como: do presidente africano da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que somava 600 milhões; da Rainha Elizabeth II da Inglaterra, com US 500 milhões e, finalmente, da Rainha Beatriz da Holanda, com 270 milhões

Apesar do que sempre fala, Fidel nunca abandonou os confortos capitalistas, nem escolheu viver com austeridade e simplicidade.

Muito pelo contrário, o seu modo de vida é de um capitalista sem limites”, diz o ex-guarda-costas do “Comandante ” no livro “La Vie Cachee Fidel Castro”, com a tradução de “A Vida Oculta de Fidel Castro”, livro escrito pelo jornalista francês Axel Gylden em fatos narrados pelo ex-segurança Juan Reinaldo Sánchez.

Sánchez denunciou a casa humilde de Fidel Castro [foto abaixo].

casa-de-fidel-castroSánchez, teria caído em desgraça por ter um irmão que se asilou em Miami [Fidel imaginou que soubesse da trama e ocultou do ditador], foi destituído e preso por dois anos.

Conseguiu fugir de Cuba e conta a vida oculta do ex-ditador.

Um deles se refere à vida luxuosa levada por Fidel, inteiramente às escondidas dos miseráveis cubanos, que sofriam – e sofrem – falta de tudo.

O livro relata o julgamento stalinista do general Arnaldo Ochoa, fuzilado por ordem de Fidel, juntamente com outros baluartes do comunismo cubano.

Cuba necessitava desesperadamente de divisas, depois de cortado o subsídio soviético que sustentava a depauperada economia da ilha. Segundo Sánchez, foi de Fidel a ideia de se associar ao cartel de Medelín, chefiado por Pablo Escobar, e traficar via Cuba para os EUA grandes quantidades de cocaína e maconha.

Havia nessa megaoperação um subproduto: Fidel achava que contribuía para o enfraquecimento moral da nação norte-americana.

Na verdade Fidel era uma matador profissional [foto abaixo com Che Guevara], tirano, assassino, impedindo a liberdade de imprensa, e tudo sendo justificado  na sua  famigerada “luta de classes sociais” com mortes aos opositores com a justificativa de que os pobres cubanos são massacrados pela classe média cubana.

Fidel era o libertador do povo “oprimido” pelo presidente Fulgencio Batista no final dos anos 50.

Uma falácia que no Século 21 foi  divulgada internacionalmente.

Fidel gostava do sistema capitalista em gênero, número e grau!

fidel-castro-matandoNa sua fanpage I.W.S odeia a sociedade americana com gravuras criticando a mesma, embora se observe sua predileção por frequentar ambientes da sociedade capitalista “opressora”: baile de formatura, restaurantes badalados, jantares chiques com lagostas e caviar, e claro, sempre se vestindo com roupas e perfumes de grife, etc.

Uma esquerda Rolex em gênero, número e grau, tal como seu ídolo Fidel Castro.

Em síntese: defende aborto, odeia o capitalismo [mas gosta de bailes de formaturas típicas das sociedades capitalistas], frequenta ambientes e restaurantes requintados, usa celular, tem notebook, usa sapatos com Salto Luis  XV, que as mulheres cubanas nunca viram em Cuba.

Seu comportamento não é nada parecido com as pobres mulheres cubanas vítimas de um ditador sanguinário que introduziu a miséria e a fome ao povo cubano.

I.W.S uma grande esquerda Rolex!

fidel-castro-super-rolex

“Para Karl Marx a ditadura do proletariado seria apenas um estágio na evolução dialética. Abolidas as classes e a propriedade privada, assistiríamos ao “fenecimento do Estado” e a floração da liberdade. Infelizmente Marx era bom filósofo, medíocre profeta e mau político”.

Roberto Campos

 

A Sociedade Orfã

Divulgamos no blog esse belíssimo texto do atual Secretário Estadual de Saúde de São Paulo José Roberto Nalini.

O Brasil será e sempre será grande sem os “comunistas-socialistas” que apregoam o Estado-Papai, ou o Estado-Polvo [aquele apregoado pelo ex-presidente e ex-pobre Lula, e da atual presidente Dilma Rousseff] que odeia a classe média e a meritocracia.

Uma leitura imperdível que reflete o Brasil falido economicamente e moralmente no ano de 2016:

Uma das explicações para a situação de anomia que a sociedade humana enfrenta em nossos dias é o de que ela se tornou órfã. Com efeito. A fragmentação da família, a perda de importância da figura paterna – e também a materna – a irrelevância da Igreja e da Escola em múltiplos ambientes, gera um convívio amorfo. Predomina o egoísmo, o consumismo, o êxtase momentâneo por sensações baratas, a ilusão do sexo, a volúpia da velocidade, o desencanto e o niilismo.

Uma sociedade órfã vai se socorrer de instâncias que substituam a tíbia
parentalidade. O Estado assume esse papel de provedor e se assenhoreia de incumbências que não seriam dele. Afinal, Estado é instrumento de coordenação do convívio, assegurador das condições essenciais a que indivíduos e grupos intermediários possam atender à sua vocação. Muito ajuda o Estado que não atrapalha. Que permite o desenvolvimento pleno da iniciativa privada. Apenas controlando excessos, garantindo igualdade de oportunidades e só respondendo por missões elementares e básicas. Segurança e Justiça, como emblemáticas. Tudo o mais, deveria ser providenciado pelos particulares.

Lamentavelmente, não é isso o que ocorre. Da feição “gendarme”, na
concepção do “laissez faire, laissez passer”, de mero observador, o Estado moderno assumiu a fisionomia do “welfare state”. Ou seja: considerou-se responsável por inúmeras outras tarefas, formatando exteriorizações múltiplas para vencê-las, autoatribuindo-se de tamanhos encargos, que deles não deu mais conta.

A população se acostumou a reivindicar. Tudo aquilo que antigamente era fruto do trabalho, do esforço, do sacrifício e do empenho, passou à
categoria de “direito”. E de “direito fundamental”, ou seja, aquele que
não pode ser negado e que deve ser usufruído por todas as pessoas.

A proliferação de direitos fundamentais causou a trivialização do conceito de direito e, com esse nome, começaram a ser exigíveis desejos,
aspirações, anseios, vontades mimadas e até utopias. Tudo a ser propiciado por um Estado que se tornou onipotente, onisciente, onipresente e perdeu a característica de instrumento, para se converter em finalidade.

Todas as reivindicações encontram eco no Estado-babá, cuja outra face é o Estado-polvo, tentacular, interventor e intervencionista. Para seu
sustento, agrava a arrecadação, penaliza o contribuinte, inventa tributos e é inflexível ao cobrá-los.

Vive-se a paranoia de um Estado a cada dia maior. Inflado, inchado,
inflamado e ineficiente. Sob suas formas tradicionais – Executivo,
Legislativo e Judiciário. Todas elas alvo fácil das exigências, cabidas e
descabidas, de uma legião ávida por assistência integral. Desde o
pré-natal à sepultura, tudo tem de ser oferecido pelo Estado. E assim se
acumulam demandas junto ao Governo, junto ao Parlamento, junto ao sistema Justiça.

O Brasil é um caso emblemático. Passa ao restante do globo a sensação de que todos litigam contra todos. São mais de 106 milhões de processos em curso. Mais da metade deles não precisaria estar na Justiça. Mas é preciso atender também ao mercado jurídico, ainda promissor e ainda aliciante de milhões de jovens que se iludem, mas que poderão enfrentar dificuldades irremovíveis num futuro próximo.

No dia em que a população perceber que ela não precisa ser órfã e que a
receita para um Brasil melhor está no resgate dos valores esgarçados: no
reforço da família, da escola, da Igreja e do convívio fraterno. Não no
viés facilitado de acreditar que a orfandade será corrigida por um Estado que está capenga e perplexo, pois já não sabe como honrar suas ambiciosas promessas de tornar todos ricos e felizes.”

meritocracia

As razões do impeachment

claudio lamachiaO presidente nacional da OAB comenta as razões da aprovação do pedido de impeachment em face da presidente do Brasil Dilma Rousseff.

As razões do impeachment

Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB.

Um amplo processo de consulta democrática à advocacia terminou na semana passada, quando os conselheiros federais da OAB, eleitos pelo voto direto dos quase 1 milhão de advogados do país, concluíram que o processo de impeachment da presidente da República tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a opinião técnico-jurídica da maior entidade representativa da advocacia no Brasil.

As razões do impeachment, elencadas em detalhado e extenso voto lido em uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, não incluem as polêmicas escutas de conversas telefônicas entre a presidente e seu antecessor. Levam em consideração, por exemplo, as pedaladas fiscais, as renúncias fiscais ilegais em favor da Fifa e a intenção de beneficiar um aliado, alvo de investigação judicial, atribuindo-lhe as prerrogativas de ministro de Estado.

Durante meses, a sociedade esperou um posicionamento da Ordem dos Advogados sobre o impedimento. Nesse período, a entidade estudou atentamente a questão. Integrantes do Conselho Federal e das OABs estaduais analisaram o assunto. O resultado desse minucioso trabalho foi uma decisão final quase unânime, mostrando o quão unida a classe está em torno da conclusão.

Antes que o assunto fosse levado para a plenária nacional, 24 das 27 seccionais da ordem organizaram suas próprias reuniões. Todas concluíram ser necessária a abertura do processo de impeachment da atual chefe do Executivo.

Quando se reuniu o conselho federal, com a presença dos 81 conselheiros federais (três por Estado e Distrito Federal), mais uma vez o entendimento quase unânime foi favorável ao impeachment. Essa foi a posição de 26 das 27 bancadas, cada uma representando sua unidade federativa.

A Constituição é clara em seu artigo 85. Ocorre crime de responsabilidade quando o presidente da República atenta contra a Carta Magna. O mesmo crime existe quando o mandatário máximo do país pratica atos contra o livre exercício de algum dos Poderes, contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária ou contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

O relatório aprovado pelo conselho pleno da OAB cita ainda infrações à lei 1.079/50, que inclui entre os crimes de responsabilidade a infração de normas legais no provimento de cargos públicos e o transporte ou excesso, sem autorização legal, das verbas do orçamento.

A sociedade tem, agora, uma resposta consistente da Ordem dos Advogados do Brasil, baseada em fatos e leis. A entidade não renunciará ao papel de protagonista nesse processo, defendendo a posição tomada pela classe.

Ao mesmo tempo, a OAB cumprirá sua função, estabelecida pela Constituição, de guardiã dos direitos e garantias do cidadão. Agirá como fiscal da legalidade, cobrando o cumprimento dos ritos e o respeito ao devido processo.

É preciso garantir à presidente da República ampla defesa e o devido processo legal. Assim fez a própria Ordem dos Advogados quando concedeu tempo de fala ao advogado-geral da União, que representou a presidente na sessão.

A OAB se manterá vigilante aos possíveis abusos e ilegalidades cometidos no processo de apuração dos escândalos em curso no país. Já foi criada, inclusive, uma comissão para analisar a legitimidade de escutas feitas em telefones de advogados, divulgadas nos últimos dias. Não vamos admitir grampos em conversas entre advogados e seus clientes.

Adotaremos todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tenha autorizado tais ilegalidades, caso comprovadas. Combater o crime praticando-se outro crime é um desvio de rumo que certamente vai tirar do Brasil a chance ímpar, vivida neste momento, de caminhar em direção a um futuro melhor.

Fonte OAB Nacional

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