Arquivo da tag: Famema

Dívida da Famema com a Fazenda Nacional passa de R$ 500 milhões. Dívida previdenciária ultrapassa R$ 295 milhões.

DÍVIDA 3A Dívida Tributária da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) com a Fazenda Nacional é de R$ 500.826.471,13.  A Dívida Previdenciária é  de R$ 295.052.581,50. A Dívida  Tributária Não Previdenciária é de R$ 200.773.889, 63.

O acesso foi feito no dia 12 de outubro de 2017.

O link para acesso é: https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/devedores/listaDevedores.jsf

Basta informar o CNPJ e pesquisar.

As questões concernentes ao conceito de Dívida Ativa são de grande interesse para a Fazenda Nacional, em virtude do papel relevantíssimo da instituição na cobrança e recuperação de créditos da União.

Ainda que se questione e discuta a efetividade da execução fiscal no seu propósito de satisfação da pretensão creditória fazendária, é inegável que a ação executiva possui enorme importância para a Fazenda Nacional.

Assim, as discussões relativas à inscrição na Dívida Ativa são de suma relevância para o tratamento adequado da execução fiscal, na medida em que tal ação lastreia-se na Certidão de Dívida Ativa (CDA), título executivo extrajudicial formado em razão da ausência de pagamento de créditos tributários e não tributários.

O art. 2º da Lei nº 6.830/1980  dispõe que a Dívida Ativa da Fazenda Pública pode ser tributária ou não tributária, conforme a definido na Lei nº 4.320/1964, in verbis:

Art. 2º – Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

1º – Qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o artigo 1º, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública.

2º – A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.

O art. 39 da Lei nº 4.320/1964  aduz  os créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa, dispondo no §2º acerca dos créditos tributários e não tributários:

Art. 39. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

(…)

2º – Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.

(…).

Ao consultar informações sobre a Faculdade de Medicina  de Marília encontra-se as seguintes informações:

DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO PREVIDENCIÁRIA E TOTAL

FAMEMA 12-10-2017- NÃO PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E TOTAL

FAMEMA 12-10-2017- PREVIDENCIÁRIA

A Procuradoria da Fazenda Nacional por meio do seu site oficial divulga para qualquer cidadão brasileiro informações relativas às fundações públicas e autarquias em dívidas tributárias e dívidas previdenciárias.

DÍVIDA ATIVA

 

Eládio Pessoa de Andrade. Um legado inesquecível na Famema !

ELADIO PESSOA 2Faleceu no dia 22 de maio do presente ano o professor  Eládio Pessoa de Andrade, 86, professor emérito na Famema, na disciplina de anatomia.

Nascido em Massapê, no Ceará, em outubro de 1930, e formado na Universidade Federal do Ceará, Eládio Pessoa chegou a Marília em 1968 para atuar como professor da Famema.

Permaneceu na instituição até 1993, na qual se aposentou.

Ainda como docente na Famema, Eládio concluiu doutorado em Anatomia pela Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), e era livre-docente pela Universidade Federal do Ceará.

Foi diretor do Curso de Enfermagem em sua implantação em 1981.

Em Marília foi também professor da Unimar nas faculdades de  Psicologia, Educação Física e Odontologia.

Tivemos a honra de ser monitor na disciplina de anatomia no ano de 1986.

Os meus sinceros pêsames

ELADIO PESSOAEládio Pessoa (quinta da esquerda para direita) durante implantação da faculdade de enfermagem da Famema, em 1981

Os nossos mais sinceros pêsames para você e sua família neste difícil momento. Na mão de Deus, na sua mão direita, Descansou afinal meu coração. Do palácio encantado da Ilusão Desci a passo e passo a escada estreita. Como as flores mortais, com que se enfeita A ignorância infantil, despojo vão, Depois do Ideal e da Paixão A forma transitória e imperfeita. Como criança, em lôbrega jornada, Que a mãe leva ao colo agasalhada E atravessa, sorrindo vagamente, Selvas, mares, areias do deserto… Dorme o teu sono, coração liberto, Dorme na mão de Deus eternamente!

Antero de Quental

 

Pedro Teruel Romero. Legado incontestável na Famema e para a sociedade mariliense !

pedro teruel homeroFaleceu hoje dia 11 de janeiro, o Professor Doutor Pedro Teruel Romero, aos 92 anos, docente aposentado da Faculdade de Medicina de Marília.

Após concluir o curso de Medicina na Universidade Federal do Paraná, fez pós-graduação na Escola de Medicina da Universidade do Litoral, na Argentina.

Cursou especialização em urologia na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e em endoscopia urológica na Universidade de Tóquio, no Japão.

Entre os títulos acadêmicos destacam-se: de Doutor em Medicina e Livre Docente em Urologia.

Teruel se aposentou na Instituição em 1º de fevereiro de 2008.

Em  2004 recebeu da Faculdade de Medicina de Marília o título Doutor Honoris Causa.

Na vida política foi vereador na cidade de Marília em duas legislaturas: de 1964-1968 e de 1993-1996.

Foi Diretor Geral da Famema de 21 de fevereiro de 1981 a 21 de março de 1982. De 21 de julho de 1977 a 20 de fevereiro de 1981, foi vice-diretor na gestão de Akira Nakadaira.

Sinceros pêsames aos familiares pela perda do médico, pela docência exercida com esmero e competência. e pela estatura moral nos atos da vida civil do cidadão brasileiro que serviu à sociedade sem corrupção e vantagens indevidas pelos cargos que ocupou.

Legado inquestionável !

pedro teruel romero 3Pedro Teruel Romero recebendo homenagem na Famema em 2008

Greve na Famema. Quarta greve em cinco anos.

greveMais uma crise institucional na Famema.

A quarta greve dos servidores em cinco anos : 2011, 2013, 2014 e 2015.

Motivo – falta de reajuste salarial.

Consequências – perda e falta de atendimento por parte dos usuários, ainda que os servidores estejam respeitando as leis de greve.

Fator ensejador – não avançou as negociações entre os gestores da Fumes-Famar e os servidores da instituição.

Caso não ocorra o acordo coletivo haverá o dissídio coletivo no TRT de Campinas.

A greve dever durar de 15 a 30 dias segundo previsão dos representantes do Sinsaúde- Campinas e Região.

O Diretório Christiano Altenfelder assim se pronunciou:

daca - logo pretaO Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder (DACA), órgão representativo máximo dos estudantes de Medicina da Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) vem por meio desta declarar apoio à greve dos funcionários do complexo assistencial da FAMEMA.

A FAMEMA e seus funcionários já passaram tempo demais lidando com o sucateamento, com condições terríveis de trabalho e atendimento, com coações morais e destruição de toda a rica história da instituição. Já são anos de descaso, anos de sucateamento, anos de subfinanciamento.

São os funcionários, os alunos e poucos docentes que bravamente lutam contra isso diariamente, muitas vezes com forças reduzidas frente aos abusos de poder do estado e da direção. Somos nós que lutamos todos os dias para que a população atendida pelo complexo tenha saúde. São dias e mais dias de trabalho, com baixas remunerações e exploração imensa, mas que aceitamos para cuidar da povo de Marília e outros municípios.

Esse tempo de opressão acaba hoje.

Inicia-se hoje a greve dos funcionários com uma certeza: a mudança está perto.

Nunca na história da FAMEMA viu-se uma crise tão aguda, mas nunca se viu uma união tão grande e uma busca tão massiva pela solução. O ano de 2015 ficará marcado como o momento em que a comunidade disse basta! Basta de exploração! Basta de ataques à moral! Nós merecemos mais! A população atendida pelo SUS merece mais!

Nesse momento nos colocamos em união: contra a exploração do trabalhador, por maiores salários, contra a privatização do Hospital das Clínicas e contra a corrupção que nos acostumamos a ver em nossa instituição.

Somente a luta muda a história, e temos que parabenizar os trabalhadores por darem o pontapé inicial nessa luta.

Estamos com vocês!

Toda força ao movimento dos trabalhadores da FAMEMA!

Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder
Comando de Mobilizações Estudantis

GREVE MAO

Cefaleias Primárias

CEFALEIA JAPONESA 2Seminário  sobre Cefaleias Primárias apresentado pelos alunos THAILA PINE GONDEK, PAULO SIQUEIRA DO AMARAL, MAYARA BRANCO E SILVA, ISABELA FERNANDES JORGE e LEANDRO HEIDI TSUJI HONDA.

1. Introdução

De modo geral, as cefaleias estão entre os principais motivos que levam a procura de auxílio médico e tanto o seu diagnóstico, como o seu tratamento, são baseados em uma ampla abordagem clínica envolvendo conhecimentos anatômicos, fisiológicos e farmacológicos. que envolvem diferentes vias do sistema nervoso central.

O termo cefaleia primaria é utilizado quando a cefaleia  não apresenta uma causa predisponente.  É uma das grandes causas de incapacitação das atividades diárias e redução da qualidade de vida.

Existem diversos tipos de cefaleias primaria,  mas três delas merecem muita atenção pela frequência e importância na prática clínica:

• Cefaleia tensional
• Enxaqueca ou Migrânea
• Cefaleias autonômicas do trigêmeo (cefaleia em salvas é a principal representante)

2. Cefaleia Tensional

É a causa mais comum de cefaleia primaria, variando de 30-78% de prevalência em diversos estudos.

É caracterizada por um desconforto bilateral, de caráter constritivo, em faixa, com lenta progressão, oscilando em intensidade, sem a presença de náuseas ou vômitos, com duração de 30 minutos a 7 dias e são divididas de acordo com sua frequência em dois grupos:

  •  Cefaleia tensional episódica de baixa frequência
  • Cefaleia tensional episódica de alta frequência
  • Cefaleia tensional Crônica

2.1. Cefaleia Tensional de Baixa Frequência

De pouco impacto na vida social dos pacientes, esse tipo de cefaleia não é alvo de grandes atenções na prática clínica.

Seu diagnóstico é definido pela International Classification of Headache Disorders II (ICHD-II) de acordo com os critérios abaixo:

Presença de no mínimo 10 episódios/ano, ocorrendo menos de uma vez ao mês preenchendo os demais critérios.
Duração de 30 minutos a 7 dias
Apresentar no mínimo duas das características a seguir: localização bilateral; qualidade em aperto; leve a moderada intensidade; ausência de agravamento por exercícios de rotina.
Não apresentar náuseas ou vômitos e ser acompanhada de apenas fono ou fotofobia

2.2. Cefaleia Tensional de Alta Frequência

Diferentemente da cefaleia de baixa frequência, pacientes com varias crises de repetição de cefaleia tensional tendem a apresentar maior frequência.

De acordo com a ICHD-II, o diagnóstico de cefaleia tensional de alta frequência difere somente no que tange ao número de episódios sendo caracterizada por mais de 1 episódio e menos do que 15 durante um mês.

2.3. Cefaleia Tensional Crônica

Aqui o caráter incapacitante é ainda mais pronunciado e novamente a única diferença de critério é o número de crises.

Para ser definida como crônica, a cefaleia tensional precisa ocorrer mais do que 15 vezes ao mês (> 180 dias por ano).

2.4. Tratamento

O tratamento abortivo das crises agudas pode ser realizado com analgésicos simples como paracetamol, dipirona ou AINEs.

Técnicas de relaxamento, acupuntura, e uma abordagem comportamental são muitas vezes efetivas apesar de não reduzir todas as crises.

Para a prevenção de crises nos casos de cefaleia tensional episódica de alta frequência ou de cefaleia tensional crônica, os antidepressivos tricíclicos são muito eficazes.

3. Enxaqueca

É uma grande causa de incapacidade.

A OMS caracteriza a enxaqueca como a 19ª doença mais incapacitante do mundo, muito em função de sua alta prevalência e elevados custos socioeconômicos.

Atinge 15% das mulheres e 6% dos homens sendo a história familiar positiva em grande parte dos casos.

De modo geral a sua apresentação clínica se dá como uma dor unilateral, de caráter pulsátil, de intensidade moderada a severa, sendo agravada por estímulos externos bem com atividades físicas diárias e associada a outros sintomas como náuseas e ou vômitos.

Suas crises duram de 4 a 72 horas e muitas vezes fatores ambientais, de estresse ou até mesmo alterações hormonais durante o ciclo menstrual são reconhecidos como gatilhos para as crises.

O uso de contraceptivo oral pode agravar a frequência e intensidade da dor.

Para fins didáticos a migrânea ou enxaqueca pode ser dividida em dois grandes grupos: a enxaqueca com aura e a enxaqueca sem aura.

O termo aura nada mais é do que a presença de sintomas neurológicos focais que precedem em até 1 hora, ou até mesmo acompanham por algumas horas o quadro de cefaleia.

3.1. Enxaqueca sem Aura

É o subtipo mais comum de enxaqueca e também o mais relacionado à incapacidade, tem uma estrita relação com o ciclo menstrual e classificação das crises de acordo com a frequência em esporádica e crônica é bastante usual.

Seus critérios diagnósticos segundo a ICHD-II são:

5 episódios de crise preenchendo os critérios abaixo
Crises durando de 4 a 72 horas
Pelo menos 2 dos sintomas a seguir: localização unilateral; caráter pulsátil; moderada a severa intensidade; agravado ou causado por alguma atividade do cotidiano
Durante a crise um dos seguintes sintomas: náuseas e/ou vômitos e fono e fotofobia

3.2. Enxaqueca com Aura

Esse tipo de enxaqueca é acompanhado de um sintoma neurológico focal que se desenvolve gradualmente em 5-20 minutos e dura menos do que 60 minutos.

De maneira geral sua característica clínica é semelhante às crises sem aura e seu diagnostico pela ICHD-II é feito pelo preenchimento dos critérios anteriores associados a aura.

3.3. Tratamento

Para abortamento das crises agudas diversos fármacos podem ser utilizados, e variam desde AINEs associado a analgésicos, ou ainda  agonistas dos receptores serotoninérgicos como os triptanos.

Nesse ponto devemos lembrar que o uso abusivo de analgésicos pode acabar levando a outro tipo de cefaleia conhecida como cefaleia por abuso de medicamentos na tentativa de abortar a crise de enxaqueca.

Entretanto, naqueles pacientes com mais de 4 crises/ mês indica-se tratamento medicamentoso para profilaxia se torna indicado.

As drogas de escolha são os betabloqueadores como o propranolol e o atenolol, antidepressivos tricíclicos, anticonvulsivantes e bloqueadores do canal de cálcio.

4. Cefaleia em Salvas

Parte do grupo das cefaleias autonômicas do trigêmeo, e tem frequência de 0,1% da população.

Usualmente acomete pacientes entre 20-40 anos e tem maior prevalência em homens.

Clinicamente é marcada por uma intensa dor causando inquietação e tentativas desesperadas de fazer o estímulo cessar.

É unilateral, em região orbital, supraorbital e temporal com uma duração de 15 a 180 minutos caracterizada por períodos de crise que podem chegar até oito episódios diários.

Junto ao quadro sintomas como lacrimejamento, congestão nasal, rinorreia, ptose palpebral, miose podem aparecer.

A crise pode ser provocada por uso de álcool, histamina, nitroglicerina e outras substâncias.

Os critérios segundo a ICHD-II são os abaixo:

Ao menos 5 crises preenchendo os critérios abaixo
Crises severas, unilaterais, acometendo a região orbital, supraorbital e temporal com duração de 15 a 180 minutos.
Presença de pelo menos um dos demais sintomas: congestão lacrimal ou lacrimejamento; congestão nasal ou rinorreia; edema palpebral; suor facial; miose ou ptose; sensação de agitação.
Crises com frequências de uma a oito vezes ao dia

4.1 Tratamento

O tratamento da crise aguda se faz necessário para rápido alivio sintomático uma vez que a intensidade da dor é severa.

Para esse fim a inalação de oxigênio a 100% é o que se mostra mais eficaz.

O uso de sumatriptano subcutâneo pode ser usado para encurtar a crise.

Logo que feito o diagnóstico o início da terapêutica preventiva deve ser instituída, uma vez que as crises são recorrentes durante um longo período inclusive se repetindo várias vezes ao dia.

A corticoterapia com prednisona por 10 dias interrompe os ciclos de dor.

REFERÊNCIA

The International Classification of Headache disorders 2ªed. Blackwell Publishing 2004

enxaqueca- alien

Cefaleias Primárias

cefaleia - garotinhaSeminário apresentado pelos acadêmicos: André Cardoso Campello, Cahina Odilon Gobbo da Silva, Graziella Cassador Casteluci , Fernada Wentzcovitch, Davi William Spezzamiglio do 4º ano do curso de medicina da Famema.

Cefaleias primárias são aquelas de causa desconhecida, ou seja, cuja origem não pode ser explicada por uma lesão cerebral ou alguma lesão em outro lugar do corpo.

Diferencia-se, portanto, das chamadas cefaleias secundárias, onde há uma causa identificável para a dor de cabeça.

As cefaleias primárias podem ser classificadas em:

As mais comuns são:

1. Cefaleia tensional – A forma mais comum de cefaleia primária, onde há dor em pressão ou aperto holocraniana (na cabeça toda).

Costuma ser leve, não atrapalha as atividades da vida diária, e raramente leva o paciente a procurar o médico.

2. Enxaqueca – A forma mais comum de cefaleia primária nos consultórios e pronto-socorros.

Caracteriza-se por uma dor intensa, latejante, uni ou bilateral (de um ou dos dois lados da cabeça), que atrapalha e incomoda, acompanhada de dificuldades com a luz e barulhos, além de náuseas e ou vômitos.

3. Cefaleia em Salvas – Forma rara de cefaleia primária, acomete mais homens jovens e de meia-idade.

Caracteriza-se por dor intensa, em facada, ao redor de um olho, em crises que podem vir de madrugada ou o dia todo. Pode haver lacrimejamento, rinorreia,  queda de pálpebra e olho vermelho, todos do mesmo lado da dor.

As cefaleias primárias e secundárias têm fortes implicações clínicas, uma vez que a grande maioria dos casos de cefaleias que buscam apoio médico são formadas por cefaleias primárias benignas, e cerca de 90% delas fazem parte de um pequeno grupo que inclui as enxaquecas, a cefaleia histamínica ou em salvas e a cefaleia do tipo tensional.

Em pacientes com sintomas de enxaqueca, cefaleia tensional ou com cefaleia crônica, sem sinais neurológicos anormais, que buscaram apoio médico, o percentual de achados de alguma anormalidade séria no exame de imagem variou de 0 a 0,5%.

Estudos de imagem feitos em pacientes assintomáticos e voluntários mostrou taxa de anormalidade de 0,4%.

O Ambulatório de Cefaleia- Mario Covas- atende encaminhamentos de usuários do SUS do Departamento Regional de Saúde IX do Estado de São Paulo.

dor- van Gogh