O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NUDHUC) da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília, promoveu a palestra “Progressos e desafios na judicialização do direito à saúde e pelo direito à educação” no Anfiteatro da Unidade.
O palestrante foi o Prof. Rodolfo Gutiérrez Silva, da Faculdade de Ciências de Saúde (Colômbia), e contou com o mediadores Prof. Dr. José Augusto Chaves Guimarães, assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unesp (PROPe) e a Professora Titular do Departamento de Ciência da Informação (DCI) Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo.
Rodolfo Gutiérrez Silva é especialista em Direitos Humanos, com sólida experiência em pesquisa e docência em sete países (Reino Unido, Índia, Espanha, Itália, México, Peru e Colômbia).
O palestrante abordou as questões relativas aos medicamentos de alto custo em vários países da América do Sul e Central, bem como o acesso ao ensino fundamental na Colômbia, na qual reside.
Ao final da palestra foi indagado de que no Brasil há dois recursos extraordinários no Brasil relativos ao fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa (Recurso Extraordinário – RE 657718) e de alto custo (RE 566471), ambos ainda pendentes de julgamento de mérito.
E por fim perguntado sobre as questões de bioética ortotanásia e distanásia e suas implicações jurídicas no Poder Judiciário da Colômbia.
A OAB São Paulo- 31 Subseção- Presidente Marlucio Bonfim Trindade – esteve representada pelo presidente da Comissão de Direito Médico [presidente Milton Marchioli].
