{"id":10171,"date":"2015-10-13T00:49:07","date_gmt":"2015-10-13T03:49:07","guid":{"rendered":"http:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=10171"},"modified":"2022-02-15T22:10:46","modified_gmt":"2022-02-16T01:10:46","slug":"processos-judiciais-surreais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/processos-judiciais-surreais\/","title":{"rendered":"Processos judiciais surreais"},"content":{"rendered":"

\"a\u00e7\u00f5es<\/a>Essas a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o de conhecimento obrigat\u00f3rio pelos leitores do blog a fim de se avaliar o quanto o ser humano se utiliza do poder judici\u00e1rio para resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas que se descortinam no dia a dia.<\/p>\n

Vamos tomar conhecimento das mesmas:<\/p>\n

1. Flatul\u00eancia n\u00e3o \u00e9 causa de demiss\u00e3o por justa causa segundo TRT<\/strong><\/p>\n

Em 2007 o TRT-2, de S\u00e3o Paulo, se deparou com um curioso caso de demiss\u00e3o por justa causa sob o pretexto de flatul\u00eancias.<\/p>\n

O magistrado relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou que trata-se de \u201cuma rea\u00e7\u00e3o org\u00e2nica natural \u00e0 ingest\u00e3o de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermenta\u00e7\u00e3o, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructa\u00e7\u00e3o (arroto) e flatos<\/i>\u201d<\/i><\/p>\n

E ainda, sendo uma elimina\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, pode gerar piadas e brincadeiras, mas n\u00e3o interfere na rela\u00e7\u00e3o contratual, avaliando a demiss\u00e3o como insubsistente, injusta e abusiva, sobretudo, porque ficou demonstrado nos autos que as flatul\u00eancias n\u00e3o eram o \u00fanico problema entre empregada e empregadora, que segundo os autos tratava a funcion\u00e1ria com autoritarismo.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, advertiu que, h\u00e1 casos em que a flatul\u00eancia pode sim gerar uma justa causa, quando provocada, intencional, ultrapassa o limite do razo\u00e1vel, atingindo a incontin\u00eancia de conduta.<\/p>\n

Por fim, a justa causa foi revertida e a funcion\u00e1ria recebeu R$ 10 mil reais a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n

Processo TRT\/SP n\u00ba: 012902005242009<\/p>\n

2. Preservativo no extrato de tomate<\/strong><\/h3>\n

A consumidora que se deparou com um preservativo masculino no interior de uma lata de extrato de tomate e recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil. REsp 1.317.611\/RS<\/p>\n

3. Ladr\u00e3o que processou a v\u00edtima por les\u00e3o corporal e danos morais<\/strong><\/h3>\n

Em 2008, na cidade de Belo Horizonte\/ MG, o ladr\u00e3o que portava um peda\u00e7o de madeira debaixo da camisa para simular uma arma, subtraiu do caixa de uma padaria R$ 45,00.<\/p>\n

No entanto, foi surpreendido pelo dono do estabelecimento na porta que conteve a fuga do sujeito com viol\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o dono do estabelecimento e moradores das proximidades, o mesmo ladr\u00e3o j\u00e1 havia roubado a padaria mais de 10 vezes, e o bandido foi atacado n\u00e3o s\u00f3 pelo dono do estabelecimento, mas tamb\u00e9m pelos que passavam no local.<\/p>\n

Sentindo-se humilhado, o bandido ajuizou queixa-crime, pelas les\u00f5es corporais e a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, contra o comerciante assaltado. O juiz considerou a a\u00e7\u00e3o uma verdadeira \u201caberra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Processo n\u00ba 0024 08 246471-0<\/p>\n

4. Pai de santo recebe indeniza\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados<\/strong><\/h3>\n

Em Macap\u00e1, a ju\u00edza da Justi\u00e7a do Trabalho, arbitrou em R$ 5 mil indeniza\u00e7\u00e3o ao pai de santo por servi\u00e7os prestados para a propriet\u00e1ria de um frigor\u00edfico que n\u00e3o pagou pelo servi\u00e7o contratado, alegando em defesa que os servi\u00e7os n\u00e3o foram solicitados e n\u00e3o surtiram efeito.<\/p>\n

Processo n\u00ba 639\/2008 206 08 00 1<\/p>\n

5. Mulher processa marido por insignific\u00e2ncia peniana<\/strong><\/h3>\n

Em Porto Grande no Amap\u00e1, mulher pede anula\u00e7\u00e3o do casamento, em raz\u00e3o do erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge, alegando que jamais casaria se soubesse de tais circunst\u00e2ncias, e ainda, pedia uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.<\/p>\n

\"o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Essas a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o de conhecimento obrigat\u00f3rio pelos leitores do blog a fim de se avaliar o quanto o ser humano se utiliza do poder judici\u00e1rio para resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas que se descortinam no dia a dia. Vamos tomar conhecimento das mesmas: 1. Flatul\u00eancia n\u00e3o \u00e9 causa de demiss\u00e3o por justa causa segundo TRT … Continue lendo Processos judiciais surreais<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18,332,13,366],"tags":[1301],"class_list":["post-10171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","category-educacao","category-opiniao","category-politica","tag-processos-judiciais-surreais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10171"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13889,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10171\/revisions\/13889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}