{"id":12376,"date":"2016-07-08T19:16:55","date_gmt":"2016-07-08T22:16:55","guid":{"rendered":"http:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=12376"},"modified":"2016-07-08T19:23:14","modified_gmt":"2016-07-08T22:23:14","slug":"novo-codigo-de-etica-medica-em-discussao-no-conselho-federal-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/novo-codigo-de-etica-medica-em-discussao-no-conselho-federal-de-medicina\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica em discuss\u00e3o no Conselho Federal de Medicina"},"content":{"rendered":"

\"etica<\/a>O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos\u00a0e de movimentos organizados da sociedade, iniciaram no primeiro semestre de 2016, o processo de revis\u00e3o do atual C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, em vigor desde 13 de abril de 2010.<\/p>\n

Assim, o\u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente,\u00a0que trouxe importantes inova\u00e7\u00f5es como a previs\u00e3o de cuidados paliativos, o refor\u00e7o \u00e0 autonomia do paciente e a abordagem de\u00a0regras para reprodu\u00e7\u00e3o assistida passar\u00e1 por profunda an\u00e1lise com o objetivo principal de aperfei\u00e7o\u00e1-lo em fun\u00e7\u00e3o dos mais recentes avan\u00e7os t\u00e9cnico-cient\u00edficos ocorridos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es humanas, profissionais e sociais.<\/p>\n

<\/div>\n

A sociedade civil organizada (representada por associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino m\u00e9dico, dentre outras) e os m\u00e9dicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poder\u00e3o sugerir altera\u00e7\u00f5es no novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (CEM).<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas a partir desta sexta-feita (1\u00ba de julho) por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br<\/a>.<\/p>\n

Comiss\u00f5es Estaduais de Revis\u00e3o do C\u00f3digo far\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das propostas antes de submet\u00ea-las a uma Comiss\u00e3o Nacional institu\u00edda pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para reformular a edi\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/09, em vigor desde 2010.<\/p>\n

Assim como no trabalho anterior de revis\u00e3o, devem ser debatidos diversos temas relativos \u00e0 \u00c9tica M\u00e9dica, como distan\u00e1sia, ortotan\u00e1sia, manipula\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas germinativas, terapia g\u00eanica, princ\u00edpio da autonomia e termo de consentimento livre e esclarecido, responsabilidade civil do m\u00e9dico, rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas irrevers\u00edveis e terminais, e uma s\u00e9rie de outros t\u00f3picos.<\/p>\n

Para garantir uma participa\u00e7\u00e3o efetiva e qualificada, que traga contribui\u00e7\u00f5es objetivas, a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ser\u00e1 limitada aos m\u00e9dicos e \u00e0 sociedade civil organizada. No portal www.rcem.cfm.org.br,<\/a> o participante seleciona o tipo de cadastramento que deseja efetivar entre as op\u00e7\u00f5es M\u00e9dico ou Entidade da Sociedade Civil.<\/p>\n

Segundo Vital, o sistema pedir\u00e1 dos usu\u00e1rios m\u00e9dicos o n\u00famero de CRM e de Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF), al\u00e9m da unidade federada no qual o registro profissional est\u00e1 ativo. J\u00e1 \u00e0s entidades da sociedade civil, ser\u00e3o exigidos os nomes da entidade e do respons\u00e1vel, n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e Estado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o cadastro, mediante autentica\u00e7\u00e3o por e-mail e senha, os usu\u00e1rios ser\u00e3o automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas de altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de artigos e cap\u00edtulos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conex\u00e3o, uma tela de boas-vindas ser\u00e1 apresentada com um link para a p\u00e1gina do formul\u00e1rio. Na tela do formul\u00e1rio ser\u00e3o exibidos os cap\u00edtulos do atual C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica. Ao clicar no cap\u00edtulo escolhido, aparecer\u00e3o os respectivos artigos e um campo onde o usu\u00e1rio dever\u00e1 expor sua proposta de texto e argumentos para a modifica\u00e7\u00e3o. Este formul\u00e1rio ser\u00e1 restrito a duas laudas.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de mudan\u00e7as<\/strong><\/span><\/h5>\n

No Brasil, a evolu\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica ocorreu a partir de 1867, data da publica\u00e7\u00e3o do primeiro c\u00f3digo, inspirado no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, os regulamentos mant\u00eam o compromisso de sustentar, promover e preservar o prest\u00edgio profissional, proteger a uni\u00e3o profissional, garantir \u00e0 sociedade padr\u00f5es de pr\u00e1tica e estabelecer valores, deveres e virtudes profissionais.<\/p>\n

O \u00faltimo trabalho de revis\u00e3o do C\u00f3digo aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava h\u00e1 quase 20 anos. Ap\u00f3s quase dois anos de estudos preparat\u00f3rios, com comiss\u00f5es estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta p\u00fablica pela internet e cerca de tr\u00eas mil propostas de modifica\u00e7\u00e3o, quase quatro centenas de m\u00e9dicos, delegados de toda a Federa\u00e7\u00e3o, revisaram e atualizaram o c\u00f3digo. No conte\u00fado, os avan\u00e7os envolveram \u00e1reas importantes como conflitos de interesses, ensino m\u00e9dico, terminalidade da vida, novas tecnologias e autonomia profissional.<\/p>\n

O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica revisto e atualizado em 2009 teve fun\u00e7\u00e3o tanto educativa quanto reflexiva sobre o futuro da moral m\u00e9dica brasileira.<\/p>\n

Atualmente, o CEM \u00e9 composto em um pre\u00e2mbulo com seis incisos, al\u00e9m de 25 incisos de princ\u00edpios fundamentais, 10 incisos de normas diceol\u00f3gicas (direitos), 118 artigos de normas deontol\u00f3gicas (deveres) e quatro incisos de disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

Linha do tempo<\/strong><\/span><\/h5>\n

1867 –\u00a0<\/strong>Gazeta M\u00e9dica da Bahia publica uma tradu\u00e7\u00e3o portuguesa do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana.
\n1929 –<\/strong> O Boletim do Sindicato M\u00e9dico Brasileiro publica o C\u00f3digo de Moral M\u00e9dica, uma tradu\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de mesmo nome aprovado pelo VI Congresso M\u00e9dico Latino Americano
\n1931<\/strong>\u00a0– \u00c9 aprovado no I Congresso M\u00e9dico Sindicalista o C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica, que tamb\u00e9m estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cConselho de Disciplina Profissional\u201d
\n1945 –<\/strong> Surge o primeiro C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica oficialmente reconhecido pelo Governo brasileiro (Decreto-lei n\u00ba 7.955). Al\u00e9m de p\u00f4r em vigor o citado C\u00f3digo, o texto, aprovado no IV Congresso M\u00e9dico Sindicalista, criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
\n1953 –<\/strong> \u00c9 elaborado o C\u00f3digo de \u00c9tica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, baseado no juramento de Hip\u00f3crates e na declara\u00e7\u00e3o de Genebra, adotada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, e no C\u00f3digo Internacional de \u00c9tica M\u00e9dica.
\n1965<\/strong>\u00a0– J\u00e1 no \u00e2mbito dos Conselhos de Medicina, foi inspirado em c\u00f3digos sueco, americano e ingl\u00eas.
\n1984<\/strong>\u00a0– Com algumas modifica\u00e7\u00f5es, entra em vigor um novo C\u00f3digo, agora C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica
\n1988 –<\/strong> Como parte do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o novo C\u00f3digo resultou da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de \u00c9tica M\u00e9dica. O texto foi considerado bastante avan\u00e7ado para a \u00e9poca, por contemplar quest\u00f5es amplas no \u00e2mbito da medicina, da sa\u00fade e da sociedade.
\n2009<\/strong>\u00a0– Trouxe avan\u00e7os que envolveram \u00e1reas importantes como conflitos de interesses, ensino m\u00e9dico, terminalidade da vida, novas tecnologias e autonomia profissional.<\/p>\n

\"sala<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos\u00a0e de movimentos organizados da sociedade, iniciaram no primeiro semestre de 2016, o processo de revis\u00e3o do atual C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, em vigor desde 13 de abril de 2010. Assim, o\u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente,\u00a0que trouxe importantes … Continue lendo Novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica em discuss\u00e3o no Conselho Federal de Medicina<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[168,950],"class_list":["post-12376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","tag-codigo-de-etica-medica","tag-conselho-federal-de-medicina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12376"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12385,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12376\/revisions\/12385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}