{"id":14260,"date":"2025-12-04T23:23:16","date_gmt":"2025-12-05T02:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=14260"},"modified":"2025-12-04T23:23:55","modified_gmt":"2025-12-05T02:23:55","slug":"senado-aprova-exame-de-proficiencia-em-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/senado-aprova-exame-de-proficiencia-em-medicina\/","title":{"rendered":"Senado aprova Exame de Profici\u00eancia em Medicina!"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O\u00a0Senado Federal<\/strong>\u00a0aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (3), o\u00a0Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.294\/2024<\/strong>, que institui a\u00a0Prova Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica<\/strong>, o\u00a0Profimed<\/strong>, como requisito para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil.<\/p>\n

A proposta, aprovada na\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)\u00a0<\/strong>por 11 votos a 9, seguir\u00e1 para nova vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Por 11 votos favor\u00e1veis e nove contr\u00e1rios, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou em car\u00e1ter terminativo o relat\u00f3rio do PL 2.294\/2024, o qual institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ProfiMed) como requisito para o exerc\u00edcio m\u00e9dico no Brasil.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) \u00e9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico no fortalecimento da seguran\u00e7a do paciente. Os senadores que hoje aprovaram o ProfiMed mostraram compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, pois, precisamos de um exame que comprove quem est\u00e1 habilitado, ou n\u00e3o, a receber o registro m\u00e9dico\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n

A senadora Eud\u00f3cia (PL-AL) parabenizou o relator, senador Hiran, e o autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).\u00a0\u201cEm 2024, houve um aumento de processos por erro m\u00e9dico. Imagina se isso persistir? \u00c9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, alertou. A senadora alertou que o ensino m\u00e9dico se tornou um \u201cmercado bilion\u00e1rio que movimenta R$26,4 bilh\u00f5es por ano, mas sem garantia de qualidade\u201d.<\/p>\n

Ao comparar o ProfiMed ao Enamed, a senadora destacou que o exame de profici\u00eancia tem natureza de pol\u00edtica de Estado. \u201cO Enamed \u00e9 um programa de governo, que pode ser alterado conforme a conveni\u00eancia e oportunidade de quem estiver no poder. \u00c9 um programa importante, mas que pode ser mudado. J\u00e1 o Profimed, como ser\u00e1 transformado em lei, valer\u00e1 independentemente do governo em exerc\u00edcio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador Wilder Morais (PL-GO) elogiou o trabalho dos senadores Marcos Pontes e Hiran, criticando a omiss\u00e3o hist\u00f3rica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) frente \u00e0 abertura desordenada de cursos. \u201cO que n\u00f3s acompanhamos ao longo do tempo \u00e9 que o MEC, independentemente de quais governos vieram antes ou depois, est\u00e1 permitindo a multiplica\u00e7\u00e3o dos cursos de medicina. E a forma como esses profissionais est\u00e3o entrando no mercado \u00e9 muito perigosa para a nossa sociedade\u201d, afirmou. Para o senador, o exame \u00e9 uma resposta concreta a esse cen\u00e1rio: \u201cO governo teve a oportunidade de fazer essa prova durante muitos anos, por que n\u00e3o fez?\u201d, questionou.<\/p>\n

A decis\u00e3o representa mais um passo em um debate que marcou todo o ano de 2025. A Academia Nacional de Medicina<\/strong>, que promoveu diversos encontros, simp\u00f3sios e discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds, vem alertando para a necessidade de mecanismos que assegurem padr\u00f5es m\u00ednimos de compet\u00eancia profissional, especialmente diante da expans\u00e3o acelerada e desigual de cursos de medicina.<\/p>\n

O relator senador Hiran (PP\/RR) voltou a esclarecer pontos centrais do texto, rebatendo cr\u00edticas de que o PL n\u00e3o responsabilizaria as institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201cVimos manifesta\u00e7\u00f5es informando que n\u00e3o estamos avaliando o \u00f3rg\u00e3o formador. Isso est\u00e1 no projeto, pois estabelecemos san\u00e7\u00f5es \u00e0s faculdades que tiverem \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o alto\u201d, refor\u00e7ou. Ele tamb\u00e9m lembrou a reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre MEC e CFM: \u201cA avalia\u00e7\u00e3o dos alunos \u00e9 responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico formado \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, por for\u00e7a da Lei 3.268, de 1957. Deixamos muito claro no texto a responsabilidade de cada um\u201d.<\/p>\n

O senador Hiran ainda enfatizou que o PL transforma o Enamed em pol\u00edtica de Estado e consolida o papel do CFM na prova de profici\u00eancia. \u201cN\u00f3s tornamos o Enamed, que apoiamos, em uma pol\u00edtica de Estado. S\u00f3 isso. E que a nossa prova de profici\u00eancia seja feita pelo Conselho Federal de Medicina\u201d, resumiu.<\/p>\n

Em junho, durante o simp\u00f3sio \u201cInterioriza\u00e7\u00e3o do Debate sobre Profici\u00eancia M\u00e9dica: Forma\u00e7\u00e3o de Qualidade e Fortalecimento da Sa\u00fade P\u00fablica<\/em>\u201c, realizado em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), a\u00a0ANM<\/strong>, a\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Academias de Medicina (FBAM)<\/strong>, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB)\u00a0<\/strong>e\u00a0o Conselho Federal de Medicina (CFM)\u00a0<\/strong>divulgaram uma carta conjunta em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL<\/strong>. O documento, enviado oficialmente ao\u00a0Senado Federal<\/strong>, destacou o car\u00e1ter \u00e9tico e t\u00e9cnico da proposta, que visa garantir que todo m\u00e9dico rec\u00e9m-formado possua as compet\u00eancias cl\u00ednicas e t\u00e9cnicas essenciais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas tamb\u00e9m diferenciaram o\u00a0Profimed\u00a0<\/strong>do\u00a0ENAMED<\/strong>\u00a0\u2013 avalia\u00e7\u00e3o nacional criada pelos\u00a0Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o,<\/strong>\u00a0voltada para medir o desempenho institucional das escolas m\u00e9dicas. Segundo a carta, os dois instrumentos s\u00e3o complementares: enquanto o\u00a0ENAMED\u00a0<\/strong>avalia as escolas, o\u00a0Profimed\u00a0<\/strong>certifica a profici\u00eancia individual do formando para fins de registro profissional.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m ressaltou que a\u00a0Prova Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica<\/strong>\u00a0n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter retroativo, aplicando-se apenas aos estudantes que ingressarem nos cursos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei, medida que assegura justi\u00e7a educacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica. As entidades ainda refor\u00e7aram que o exame possui fun\u00e7\u00e3o formativa e indutora de qualidade, e n\u00e3o punitiva, sendo fundamental para proteger a popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a medicina brasileira.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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O\u00a0Senado Federal\u00a0aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (3), o\u00a0Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.294\/2024, que institui a\u00a0Prova Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica, o\u00a0Profimed, como requisito para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil. A proposta, aprovada na\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)\u00a0por 11 votos a 9, seguir\u00e1 para nova vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Por 11 votos favor\u00e1veis e … Continue lendo Senado aprova Exame de Profici\u00eancia em Medicina!<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[332,1075],"tags":[1359,589,1360],"class_list":["post-14260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-medicina","tag-enamed","tag-exame-nacional-de-proficiencia-em-medicina","tag-profimed"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14260"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14264,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14260\/revisions\/14264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}