{"id":4290,"date":"2012-11-22T23:09:22","date_gmt":"2012-11-23T01:09:22","guid":{"rendered":"http:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=4290"},"modified":"2022-01-15T18:13:13","modified_gmt":"2022-01-15T21:13:13","slug":"ministro-joaquim-barbosa-o-presidente-do-stf-que-o-brasil-precisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/ministro-joaquim-barbosa-o-presidente-do-stf-que-o-brasil-precisa\/","title":{"rendered":"Ministro Joaquim Barbosa. O presidente do STF que o Brasil precisa !"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Joaquim Benedito Barbosa Gomes docente do curso de Direito da\u00a0 UERJ, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

\u00c9 no dia de hoje, quando tomou posse, o novo\u00a0 presidente do STF.<\/p>\n

Assumiu em 2006 a relatoria da den\u00fancia contra os acusados do mensal\u00e3o feita pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza.<\/p>\n

Durante o julgamento defendeu a aceita\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra os quarenta r\u00e9us do Mensal\u00e3o, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos at\u00e9 o final de 2012, j\u00e1\u00a0 revertendo o fato hist\u00f3rico de o STF, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1824, nunca ter condenado nenhum pol\u00edtico.<\/p>\n

Ministro Joaquim Barbosa resgata em seu of\u00edcio de julgar, o grande jurista\u00a0 Rui Barbosa.<\/p>\n

Compet\u00eancia, \u00e9tica\u00a0 e conhecimento profundo do Direito.<\/p>\n

Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: “O Brasil nunca teve um ministro como ele (\u2026) No julgamento hist\u00f3rico em que o STF p\u00f4s os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos r\u00e9us, Joaquim Barbosa foi a estrela \u2013 ele, o negro que fala alem\u00e3o, o mineiro que dan\u00e7a forr\u00f3, o juiz que adora hist\u00f3ria e ternos de Los Angeles e Paris”<\/em>. Segundo a Veja: “O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implac\u00e1vel na den\u00fancia do mensal\u00e3o (\u2026)”<\/em><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Nas 112 vota\u00e7\u00f5es que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasi\u00f5es \u2013 e, em 96 delas, por unanimidade.<\/p>\n

Demonstra defesa incondicional em certas quest\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 contra o poder do Minist\u00e9rio P\u00fablico de arquivar inqu\u00e9ritos administrativamente, ou de presidir inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n

Defende que se transfira a compet\u00eancia para julgar processos sobre trabalho escravo na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Em 2009 o Ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sess\u00e3o plen\u00e1ria do tribunal.<\/p>\n

Barbosa, vocalizando a posi\u00e7\u00e3o de consider\u00e1vel parte da opini\u00e3o p\u00fablica, acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justi\u00e7a brasileira” durante o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es – referentes ao pagamento de previd\u00eancia a servidores do Paran\u00e1 e \u00e0 prerrogativa de foro privilegiado.<\/p>\n

Barbosa foi categ\u00f3rico ao afirmar: “Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 na rua; Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 na m\u00eddia, destruindo a credibilidade do Judici\u00e1rio brasileiro”. Disse ainda: “Vossa Excel\u00eancia, quando se dirige a mim, n\u00e3o est\u00e1 falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.<\/p>\n

Mendes demandou respeito de Barbosa, e encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n

Nas ruas Joaquim Barbosa foi aplaudido pelo povo brasileiro.<\/p>\n

O Ministro\u00a0 Joaquim Barbosa n\u00e3o tem medo de enfrentar os poderosos e corruptos pol\u00edticos transgressores da \u00e9tica no Congresso Nacional, empres\u00e1rios com gest\u00e3o fraudulenta, desvios de recursos por banqueiros poderosos, deputados com crimes em seu mandato, etc.<\/p>\n

Barbosa est\u00e1 dando nova roupagem a constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Antes, apenas igualdade formal, mas agora\u00a0 em 2012, igualdade material.<\/p>\n

Inclusive nas penas para os mensaleiros do governo \u00a0PT.<\/p>\n

Joaquim Barbosa, a na\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 feliz com os novos rumos no STF !<\/p>\n

Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro do STF, mas com votos\u00a0 que alvejam os horizontes da pol\u00edtica brasileira !<\/p>\n

\"\"<\/a>“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injusti\u00e7a. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas m\u00e3os dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.<\/p>\n

Rui Barbosa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Joaquim Benedito Barbosa Gomes docente do curso de Direito da\u00a0 UERJ, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal. \u00c9 no dia de hoje, quando tomou posse, o novo\u00a0 presidente do STF. Assumiu em 2006 a relatoria da den\u00fancia contra os acusados do mensal\u00e3o feita pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento … Continue lendo Ministro Joaquim Barbosa. O presidente do STF que o Brasil precisa !<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18,13,366],"tags":[785],"class_list":["post-4290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","category-opiniao","category-politica","tag-joaquim-barbosa-presidente-do-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4290"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10706,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290\/revisions\/10706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}