{"id":6531,"date":"2010-01-06T20:24:02","date_gmt":"2010-01-06T22:24:02","guid":{"rendered":"http:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=6531"},"modified":"2022-01-07T11:49:30","modified_gmt":"2022-01-07T14:49:30","slug":"a-espera-de-uma-nova-cpi-da-fumes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/a-espera-de-uma-nova-cpi-da-fumes\/","title":{"rendered":"\u00c0 espera de uma nova CPI da Fumes ?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os tr\u00eas membros da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) instaurada no dia 02\/10\/2009 para apurar o que inviabilizou a Fumes (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Ensino Superior) a continuar celebrando conv\u00eanio com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para a popula\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia\u00a0 est\u00e3o sendo pressionados pela\u00a0 Diretoria Geral da Famema (Faculdade de Medicina de Mar\u00edlia) para interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

A CPI era composta por Wilson Damasceno (presidente), o relator M\u00e1rio Cora\u00edni J\u00fanior e Eduardo Gimenes.<\/p>\n

Em 05\/10\/2009 a reuni\u00e3o foi tensa, houve bate-boca e o vereador Cora\u00edni se retirou, pois entendeu que as lideran\u00e7as da faculdade j\u00e1 tinham dado a CPI como condenat\u00f3ria.<\/p>\n

N\u00e3o menos importante foi o que os vereadores declararam, \u00e0 \u00e9poca, que por conta de d\u00e9bitos da Fumes, um terreno da autarquia Famema foi penhorado e inviabilizou a constru\u00e7\u00e3o de um hospital autorizado pelo governador de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n

O relator da CPI, Mario Cora\u00edni\u00a0 J\u00fanior, durante confrontado em outubro de 2009 frisava que a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia n\u00e3o usaria a comiss\u00e3o para denegrir a imagem da faculdade ou de sua classe m\u00e9dica.<\/p>\n

O vereador Damasceno, que tamb\u00e9m \u00e9 delegado de Pol\u00edcia, sustentou que o objetivo da comiss\u00e3o era somente compreender o que inviabilizou a vida administrativa da Fumes, mas que n\u00e3o aceitar\u00e1 ataques pessoais na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI da Fumes.<\/p>\n

No requerimento 1646 de solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, o vereador Damasceno afirmou que \u201cse praticou uma administra\u00e7\u00e3o isolada por anos na Fumes sem a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal ou ao Tribunal de Contas\u201d.<\/p>\n

O editorial do Jornal da Manh\u00e3 assim se posicionou em 07\/10\/2009:<\/p>\n

Vivemos numa democracia e n\u00e3o h\u00e1 nada mais justo e s\u00e9rio do que uma CPI para investigar se existem irregularidades em \u00f3rg\u00e3os e entidades que recebem dinheiro p\u00fablico. Por tudo o que j\u00e1 foi divulgado, se sabe que a Fumes tem rombo muito grande em suas contas, tanto que h\u00e1 at\u00e9 mesmo uma \u00e1rea de terra da Funda\u00e7\u00e3o penhorada pela Justi\u00e7a. Ali\u00e1s, \u00e1rea que a Famema quer libera\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para que seja constru\u00eddo um hospital de especializa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do governo do Estado.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se pode fazer vistas grossas e atropelar o andamento legal das investiga\u00e7\u00f5es sobre a Fumes. Nisso o vereador Wilson Damasceno (PSDB), portanto do mesmo partido do governador Jos\u00e9 Serra, tem toda raz\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 porque pertence ao partido do governador que tamb\u00e9m deve engrossar o cord\u00e3o de vistas grossas e dizer am\u00e9m. Se h\u00e1 d\u00favidas \u00e9 preciso esclarec\u00ea-las e nada melhor do que o trabalho isento de uma CPI na C\u00e2mara Municipal. \u00c9 estranho que haja tanto estardalha\u00e7o e condena\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da CPI da Fumes. Ser\u00e1 muito importante inclusive para a Famema que tudo se esclare\u00e7a e a\u00ed sim ela poder\u00e1 dar continuidade ao processo do pedido de utilidade p\u00fablica para a nova entidade denominada Famar. N\u00e3o basta criar uma entidade e enterrar a outra. Assim fica muito simples!<\/strong><\/p>\n

Quando se trata de dinheiro p\u00fablico, dinheiro que sai dos bolsos dos trabalhadores contribuintes, que pagam muito caro pelos impostos e taxas, \u00e9 preciso ter muito cuidado. \u00c9 muito estranho que a ONG denominada Matra (Mar\u00edlia Transparente) n\u00e3o tenha apoiado a CPI da Fumes e exigido (como sempre faz em diversas mat\u00e9rias relativas ao dinheiro p\u00fablico) uma apura\u00e7\u00e3o detalhada da real situa\u00e7\u00e3o da entidade que se enterra. Isso faz com que fique arranhada a imagem de guerreira e fiscalizadora do poder p\u00fablico que tanto insiste a Matra. Tamb\u00e9m d\u00e1 margem \u00e0 desconfian\u00e7a por parte dos contribuintes. Se \u00e9 por transpar\u00eancia por que n\u00e3o apoiar a CPI da Fumes? N\u00e3o se pode trabalhar com dois pesos e duas medidas!<\/strong><\/p>\n

\u00c9 lastim\u00e1vel que uma comiss\u00e3o de representantes da Famema tenha tentado intimidar os vereadores na C\u00e2mara Municipal. Se est\u00e1 tudo certo, n\u00e3o h\u00e1 o que temer nas investiga\u00e7\u00f5es da CPI! Estranho tamb\u00e9m que a Famema tenha se preocupado numa mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade atrav\u00e9s da imprensa e r\u00e1dio nos \u00faltimos dias sempre exaltando o trabalho da entidade pela cidade. \u00c9 bom lembrar que ningu\u00e9m maculou e nem questionou o trabalho da Famema, entidade de reconhecida import\u00e2ncia para Mar\u00edlia e regi\u00e3o. J\u00e1 que falamos de uma entidade ligada \u00e0 medicina e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o se pode deixar que o corpo todo sofra as consequ\u00eancias por causa de apenas um \u00f3rg\u00e3o infectado. \u00c9 preciso tratar e cuidar da mol\u00e9stia com urg\u00eancia para n\u00e3o se deixar ramificar qualquer que seja o mal. O diagn\u00f3stico deve ser dado pela CPI da Fumes. Se nada de grave for constatado, muito bem e libera-se o paciente para vida normal. Mas se algum \u201ctumor\u201d for constatado que seja extirpado para salvar a Famema.<\/strong><\/p>\n

A diretoria da Famema conseguiu decis\u00e3o liminar em 14 de outubro de 2009\u00a0 – 4\u00aa Vara C\u00edvel de Mar\u00edlia – para que a C\u00e2mara suspendesse os trabalhos que poderia ser derrubada numa a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria pela C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m disso, como diz o pr\u00f3prio nome, tratava-se apenas de uma liminar, e ainda havia que se julgar o m\u00e9rito.<\/p>\n

Al\u00e9m do que a Diretoria Geral da Famema afirmava-se que a CPI era ilegal e inconstitucional.<\/p>\n

Em outro editorial do Jornal da Manh\u00e3 (21\/09\/2009) houve repercuss\u00e3o dessa liminar:<\/p>\n

A principal resposta que os vereadores pretendiam buscar atrav\u00e9s da CPI, conforme esclareceu Damasceno, era o motivo que impede a Fumes de celebrar conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em sua substitui\u00e7\u00e3o, foi criada a Famar, que tem car\u00e1ter particular, mas que possui os requisitos necess\u00e1rios para celebrar parcerias com a rede p\u00fablica de sa\u00fade segundo estabelece artigos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cA incoer\u00eancia que vejo \u00e9 a seguinte: a diretoria da Famema informa que desde 2007 a Fumes n\u00e3o administra mais o complexo da faculdade, entretanto, por qual motivo a diretoria insiste em colocar a Famema na frente da Fumes para evitar os trabalhos de uma CPI? Qual seria o preju\u00edzo de uma CPI da Fumes na Famema?\u201d, questionou o vereador e presidente da comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Damasceno observou que o veto da Fumes nas celebra\u00e7\u00f5es de conv\u00eanios com o Estado seria por conta de uma d\u00edvida gigantesca que a funda\u00e7\u00e3o possui. Entretanto, ningu\u00e9m sabe precisar o valor deste rombo. \u201cEsta seria uma outra resposta crucial que a CPI estaria buscando\u201d, afirmou o delegado. O vereador disse que neste primeiro momento o jur\u00eddico da C\u00e2mara apenas estuda a poss\u00edvel impetra\u00e7\u00e3o de recurso contra a liminar em esfera superior.<\/strong><\/p>\n

A quem possa interessar a n\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o da CPI Fumes?<\/p>\n

A sociedade de Mar\u00edlia precisa saber os motivos!<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os tr\u00eas membros da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) instaurada no dia 02\/10\/2009 para apurar o que inviabilizou a Fumes (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Ensino Superior) a continuar celebrando conv\u00eanio com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para a popula\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia\u00a0 est\u00e3o sendo pressionados pela\u00a0 Diretoria Geral da Famema (Faculdade … Continue lendo \u00c0 espera de uma nova CPI da Fumes ?<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[8,13,366,9],"tags":[87,202,1214],"class_list":["post-6531","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-e-saude","category-opiniao","category-politica","category-saude-publica","tag-cpi-fumes","tag-famema","tag-reuniao-da-cpi-da-fumes-camara-municipal-de-marilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6531"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13504,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6531\/revisions\/13504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}