{"id":8129,"date":"2015-02-28T23:35:59","date_gmt":"2015-03-01T02:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/?p=8129"},"modified":"2022-01-30T18:33:19","modified_gmt":"2022-01-30T21:33:19","slug":"algumas-hipoteses-desesperadas-e-uma-utopia-concreta-o-sus-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/algumas-hipoteses-desesperadas-e-uma-utopia-concreta-o-sus-brasil\/","title":{"rendered":"Algumas hip\u00f3teses desesperadas e uma utopia concreta: o SUS Brasil"},"content":{"rendered":"

\"sus<\/a><\/strong>Apesar das conquistas ao longo de 24 anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 sendo desidratado em virtude de suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e insufici\u00eancias.<\/p>\n

Estudos avaliativos t\u00eam evidenciado que a pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica teve impacto positivo sobre a mortalidade infantil, protegeu o Pa\u00eds da epidemia de Aids, al\u00e9m de cuidar dos portadores e doentes; ampliou o acesso a medicamentos e ao atendimento de urg\u00eancia. Contudo, a cronicidade do subfinanciamento, a inadequada pol\u00edtica de pessoal e os descalabros de gest\u00e3o e de planejamento t\u00eam comprometido a consolida\u00e7\u00e3o e, mesmo, a sustentabilidade do sistema.<\/p>\n

Outra constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o SUS est\u00e1 sendo derrotado no simb\u00f3lico, ou seja, nos \u201ccora\u00e7\u00f5es e mentes\u201d dos brasileiros.<\/p>\n

Estamos nos desesperando com o emperramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e sua baixa sustentabilidade \u2013 programas \u201cexitosos\u201d no SUS costumam ter vida curta pela falta de continuidade administrativa, descuido, falta de pessoal etc. Nesse contexto, a tend\u00eancia \u00e9 a busca por solu\u00e7\u00f5es particulares e um esvaziamento dos movimentos sociais de defesa do SUS.<\/p>\n

A terceira observa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que n\u00e3o h\u00e1, no horizonte, nenhum projeto pol\u00edtico que se proponha, explicitamente, a enfrentar o conjunto de impasses cr\u00f4nicos que limitam a plena constitui\u00e7\u00e3o do SUS e do direito \u00e0 sa\u00fade. Os projetos governamentais \u2013 e mesmo aqueles de v\u00e1rios movimentos sociais \u2013 s\u00e3o focais e parciais, em geral abandonando a pretens\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o integral e ampla do Sistema \u00danico.<\/p>\n

Apesar do car\u00e1ter inovador de v\u00e1rias medidas de reforma do modelo de gest\u00e3o j\u00e1 incorporadas ao cotidiano do SUS \u2013 gest\u00e3o participativa, fundos de sa\u00fade, colegiados interinstitucionais etc. \u2013, elas n\u00e3o foram potentes para se contrapor ao patrimonialismo, \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e ao padr\u00e3o de iniquidade do Estado brasileiro.<\/p>\n

H\u00e1, portanto, v\u00e1rios obst\u00e1culos \u00e0 plena constitui\u00e7\u00e3o do sistema. S\u00e3o tantas as transforma\u00e7\u00f5es, ainda por fazer, que podemos dizer que ser\u00e1 necess\u00e1rio reconstruir um amplo movimento de reforma sanit\u00e1ria capaz de reinvent\u00e1-lo. Um projeto que somente adquirir\u00e1 concretude se for constru\u00eddo por amplo movimento social em defesa da democracia e da justi\u00e7a social. Por isso, este artigo \u00e9 somente um ensaio, baseado em evid\u00eancia, mas tamb\u00e9m na intui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do autor, cuja proposta precisar\u00e1 ser criticada e repensada para que haja a constitui\u00e7\u00e3o de um projeto coletivo.<\/p>\n

Uma diferen\u00e7a radical na organiza\u00e7\u00e3o do SUS foi o grau de descentraliza\u00e7\u00e3o adotado no Pa\u00eds, elegendo o munic\u00edpio como n\u00facleo b\u00e1sico organizacional do sistema. O funcionamento sist\u00eamico seria garantido pela atua\u00e7\u00e3o integradora das Secretarias de Estado e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Contudo, o resultado desta op\u00e7\u00e3o gerou efeitos paradoxais: propiciou a exist\u00eancia de experi\u00eancias exitosas em munic\u00edpios com contexto favor\u00e1vel \u2013 que serviu para demonstrar que o modelo SUS era poss\u00edvel e efetivo \u2013, mas instalou, tamb\u00e9m, uma fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema, j\u00e1 que cada munic\u00edpio tem autonomia para definir sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de gest\u00e3o e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Essa constru\u00e7\u00e3o municipal do SUS tem gerado iniquidade e desigualdade, comprometendo a sua sustentabilidade como um todo e mesmo das redes locais.<\/p>\n

\u00c0 dificuldade de integra\u00e7\u00e3o \u2013 em rede \u2013 das pol\u00edticas, programas e servi\u00e7os dos governos federal, estaduais e municipais, somou-se ainda a antiga fragmenta\u00e7\u00e3o t\u00edpica da tradicional sa\u00fade p\u00fablica brasileira, que atuava com programas focais, voltados cada um para um tipo de risco ou de enfermidade, o que foi ampliado ao longo da exist\u00eancia do SUS.<\/p>\n

Esse processo de fragmenta\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o comprometeu o funcionamento sist\u00eamico e integrado da pol\u00edtica de sa\u00fade. Duas das consequ\u00eancias nefastas desse processo foram a precariedade das pol\u00edticas de pessoal e a inadequa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de gest\u00e3o no SUS. Diluiu-se a responsabilidade de Estados e da Uni\u00e3o, delegando-se aos munic\u00edpios tarefas imposs\u00edveis de serem levadas a cabo em n\u00edvel local e de maneira isolada. Produziu-se, assim, uma cultura da improvisa\u00e7\u00e3o, de precariedade e de maltrato em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade e ao cuidado dos usu\u00e1rios. Infelizmente, esse padr\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o estendeu-se tamb\u00e9m para a infraestrutura, os equipamentos e o modelo de aten\u00e7\u00e3o e de cuidado.<\/p>\n

Propostas<\/strong>
\nPor tudo isso, o SUS necessita de uma ampla reforma administrativa e organizacional. E, com base nas premissas anteriores, gostaria de indicar algumas estrat\u00e9gias para o sistema. Uma utopia poss\u00edvel?<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 preciso compreender que o SUS precisa superar a fragmenta\u00e7\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o e a inadequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pessoal,\u00a0 tendo como n\u00facleo organizacional as Regi\u00f5es de Sa\u00fade. Com este objetivo, proponho:<\/p>\n

Constituir o\u00a0SUS Brasil<\/em>: uma autarquia especial integrada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretarias de Estado da Sa\u00fade e Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Todos os servi\u00e7os de sa\u00fade de car\u00e1ter p\u00fablico, bem como contratos e conv\u00eanios de todos os entes federados, passariam a essa autarquia especial. A autarquia deve ter um modelo organizacional e de gest\u00e3o pr\u00f3prio e espec\u00edfico, conforme as singularidades e caracter\u00edsticas da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O\u00a0SUS Brasil<\/em>\u00a0seria organizado por Regi\u00f5es de Sa\u00fade, que fariam a gest\u00e3o de uma rede de aten\u00e7\u00e3o integral. Todos os servi\u00e7os p\u00fablicos teriam um modelo organizacional aut\u00e1rquico, que valeria para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, redes de aten\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es sociais, funda\u00e7\u00f5es privadas etc.: o fim da privatiza\u00e7\u00e3o e a inven\u00e7\u00e3o de um novo modelo p\u00fablico de organiza\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o.<\/p>\n

Todos os profissionais de sa\u00fade que trabalhassem no sistema passariam \u00e0 gest\u00e3o da autarquia especial por dois caminhos: optariam livremente por integrar as novas carreiras do\u00a0SUS Brasil<\/em>\u00a0ou seriam cedidos por munic\u00edpios, Estados e universidades para o efetivo exerc\u00edcio no\u00a0SUS Brasil<\/em>. Seriam criadas carreiras multiprofissionais para o sistema nacional, organizadas pelas grandes \u00e1reas de cuidado do SUS: aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o hospitalar e especializada, e outros agregados a serem definidos. O ingresso seria por concurso por Estado da federa\u00e7\u00e3o \u2013 ou talvez por Regi\u00e3o de Sa\u00fade? \u2013, havendo possibilidade de progresso por m\u00e9rito e mobilidade antes de novos concursos. Os servidores j\u00e1 concursados por entes p\u00fablicos poderiam optar por ingressar na nova carreira como quadro em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para evitar a burocratiza\u00e7\u00e3o e limitar o predom\u00ednio de interesses privados no\u00a0SUS Brasil<\/em>, o sistema de cogest\u00e3o e de gest\u00e3o participativa seria ampliado e valorizado. O Conselho Nacional de Sa\u00fade e a Comiss\u00e3o Tripartite fariam o planejamento e gest\u00e3o do sistema nacional, valendo-se de gestores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretarias de Estado da Sa\u00fade e Secretarias Municipais de Sa\u00fade. O mesmo modelo seria adotado nos Estados e nas regi\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Ainda para diminuir a interfer\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria, todos os cargos de gest\u00e3o de servi\u00e7os e de programas deixariam de ser de livre provimento pelo Poder Executivo e passariam a depender de um processo de sele\u00e7\u00e3o interno oferecido aos profissionais do\u00a0SUS Brasil<\/em>.<\/p>\n

Seria criada a autoridade sanit\u00e1ria e o corpo t\u00e9cnico para as Regi\u00f5es de Sa\u00fade. O secret\u00e1rio regional de Sa\u00fade seria indicado pelo Conselho Regional de Sa\u00fade, obedecidos pr\u00e9-requisitos t\u00e9cnico, sanit\u00e1rio e a capacidade de gest\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n

Tudo isso para garantir a devida aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade aos brasileiros, ampliando o financiamento para 8% do PIB, a ser gasto em investimento priorit\u00e1rio para a expans\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para 80% a 90% dos brasileiros. Ter\u00edamos equipe b\u00e1sica de qualidade com m\u00e9dico, enfermeiro e apoio matricial multiprofissional para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. A Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00e3o se destina somente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, trata-se de uma estrat\u00e9gia para resolver 80% dos problemas de sa\u00fade, mediante cuidado personalizado e que implique abordagem cl\u00ednica e preventiva. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar a sua qualidade, com melhor infraestrutura e integra\u00e7\u00e3o com hospitais e servi\u00e7os especializados. E com a amplia\u00e7\u00e3o da liberdade das fam\u00edlias, garantindo-lhes a possibilidade de escolher a qual equipe se vincular em uma dada regi\u00e3o.<\/p>\n

Estima-se a necessidade de 200 novos hospitais gerais em regi\u00f5es carentes. Para constru\u00ed-los e equip\u00e1-los ser\u00e3o necess\u00e1rios R$10 bilh\u00f5es. O custeio anual exigir\u00e1 or\u00e7amento semelhante. A recupera\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o da prec\u00e1ria rede j\u00e1 existente custar\u00e3o outros R$ 20 bilh\u00f5es anuais. Haveria ainda que se ampliar o gasto com a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, controlar epidemias, drogas, viol\u00eancia, a um custo de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 lan\u00e7ada. \u00c9 preciso debat\u00ea-la e aperfei\u00e7o\u00e1-la para tornar poss\u00edvel a utopia do\u00a0SUS Brasil<\/em>.<\/p>\n

Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos<\/strong><\/p>\n

Professor titular de Sa\u00fade Coletiva da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Unicamp<\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancia: Campos, Gast\u00e3o WS. Algumas hip\u00f3teses desesperadas e uma utopia concreta: o SUS Brasil. In; Colet\u00e2nea 25 anos do SUS; org: Frizzon, Maria L\u00facia & Costa, Ana. Brasil, CEBES; 2014.<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar das conquistas ao longo de 24 anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 sendo desidratado em virtude de suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e insufici\u00eancias. Estudos avaliativos t\u00eam evidenciado que a pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica teve impacto positivo sobre a mortalidade infantil, protegeu o Pa\u00eds da epidemia de Aids, al\u00e9m de cuidar dos portadores e … Continue lendo Algumas hip\u00f3teses desesperadas e uma utopia concreta: o SUS Brasil<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[587],"class_list":["post-8129","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude-publica","tag-sus-utopia-possivel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8129"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13791,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8129\/revisions\/13791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miltonmarchioli.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}