Morosidade ou modelo Moro de denunciar e julgar ?

SERGIO MOROImportantes fatos ocorrem no Brasil em três vertentes em curso: (a) impeachment da Dilma/posse do Temer; (b) Operação Lava Jato que está investigando e encarcerando os poderosos e figurões o país.

Há talvez uma terceira operação em curso: (c) “Melar Tudo”.

Doutor Sergio Moro já se desculpou ao STF pelas suas “polêmicas” e “possíveis equívocos interpretativos” cometidos com a aquela divulgação da interceptação do Lula e a senhora presidente Dilma Rousseff.

É  fato.

A interceptação foi legal , sendo discutível apenas aquela feita às 13h32min.

O problema não foi a interceptação, foi a divulgação da mesma, inclusive de diálogos que nada tinham a ver com a investigação, e que envolvia pessoas com foro privilegiado.

Nesse ponto, ao violar flagrantemente o  artigo 8º da Lei 9.296/96, Moro teria cometido o crime do art. 10 do mesmo diploma legal (pena de dois a quatro anos de prisão).

In verbis:

Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.

Parágrafo único. A apensação somente poderá ser realizada imediatamente antes do relatório da autoridade, quando se tratar de inquérito policial (Código de Processo Penal, art.10, § 1°) ou na conclusão do processo ao juiz para o despacho decorrente do disposto nos arts. 407, 502 ou 538 do Código de Processo Penal.

Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Os figurões e poderoso do Brasil agora mudam de lado.

Adotaram a posição (c): a de “Melar Tudo”.

Antes era só o PT em investigação.

Agora todos e tudo.

As “raposas felpudas de castas intocáveis” já decretaram a tolerância zero contra o Moro e a Lava Jato.

Fiquemos atentos.

Para os políticos corruptos não interessa o sistema MORO.

Preferível, é o sistema da MOROsidade, que se apresenta para o STF.

Em dois anos de Lava Jato, o STF, até agora, só conseguiu receber uma única denúncia (contra Eduardo Cunha).

Senador Renan Calheiros já tem nove inquéritos e nenhuma denúncia no STF.

Era o que o Lula queria ao se tornar Ministro da Casa Civil.

Empurrar o processo com o abdômen (vulgarmente barriga).

O STF, pasmem, não está realizando nenhuma instrução criminal.

Aliás, não tem infraestrutura para isso.

No mensalão valeu o Sistema Joaquim Barbosa; na Lava Jato vale o Sistema Moro.

E no STF, o  sistema da morosidade.

O Brasil precisa de celeridade e não morosidade nas ações em curso.

Como funciona o sistema da morosidade?

Inquéritos lentos, juízes arquivando investigações, e penas prescrevendo.

Sergio Moro não age assim.

Age com celeridade

O STF age com morosidade !

Caros leitores que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção (MCC) e recrimino todos os agentes políticos comprovadamente desonestos assim como sou contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (funcionários e servidores)  que roubam o dinheiro público.

STF - LEGAL

Prescrever ou não prescrever a fosfoetanolamina. Eis a questão !

fosfoetanolaminaA fosfoetanoalmina foi desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, e ainda apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não nunca passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um medicamento.

Não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.

Sua distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, pois não há comprovação de que a substância combata o câncer e nem são conhecidos seus efeitos em humanos.

Posição do CREMESP

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) reiterava no dia 17, em audiência pública, aos médicos do Estado que a utilização da fosfoetanolamina sintética em pacientes portadores de câncer configurava infração ética e fere o artigo 14 do Código de Ética Médica, o qual veda indicação de atos médicos proibidos pela legislação vigente no País.

Motivo – Uma comoção social de pacientes que querem a substância.

A fosfoetanolamina sintética é uma substância ainda em estudo e até o momento não existem evidências científicas conclusivas que comprovem sua segurança e eficácia como medicamento para o reconhecimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), aprovou o protocolo de pesquisa, em 4 de março de 2016, que irá monitorar o uso e a validade da substância no tratamento de pacientes com câncer, e será feita pelo Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp)

Posição da ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto à fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”  devido a aprovação do projeto de Lei PLC 03/2016  ocorrido no dia 22.

Entidades médicas também se manifestaram contra o projeto de lei, como a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileria de Cancerologia (SBC), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

AÇÕES JUDICIAIS

Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas no estado estavam recebendo a fosfoetanolamina sintética por meio de ações judiciais, obrigando a USP de São Carlos a produzir e distribuir o medicamento.

SENADO E PROJETO DE LEI

Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, aprovado no Senado dia 22 , pacientes poderão usar a substância desde que tenham atestado médico comprovando a doença e assinem um termo de consentimento ou responsabilidade.

De acordo com o texto, a fabricação da fosfoetanolamina poderá ser feita por agentes licenciados pela autoridade sanitária, ainda que a substância em si não tenha aprovação da mesma agência.

O projeto de Lei que precisa de sanção presidencial, autoriza a distribuição nunca testada em seres humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Instituto do Câncer de São Paulo vai começar os testes em pacientes.

A produção da substância será feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp).

O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.

No início,  dez pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.

Também ficou estipulado que a pesquisa será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O laboratório PDT Pharma, de Cravinhos (SP), recebeu as máquinas necessárias para a produção da fosfoetanolamina sintética e pretende iniciar a sintetização do composto para os testes anunciados pelo governo estadual na próxima semana.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP

No dia 16/12, houve audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.435/2015, que dispõe sobre a fabricação e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

O questionamento da fosfoetanolamina mais emblemático é que não poderia ser liberada sem o aval dos testes determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por outro lado, Prof. Dr. Adão Ferreira de Freitas – professor doutor em medicina pela Universidade de São Paulo pede a liberação da fosfoetanolamina para pacientes com neoplasias malignas na audiência pública.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em articulação com o Ministério da Saúde também está realizando pesquisas com o composto, informou que os ensaios pré-clínicos continuam.

Três laboratórios estão participando dessa etapa inicial do estudo: o Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos (CIEnP), em Santa Catarina, o Laboratório de Avaliação e Spintese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASSBio-UFRJ) e o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC)

O relatório inicial relatório aponta que, apesar de a informação contida no rótulo ser “fosfoetanolamina sintética, 500 mg”, as cápsulas pesavam entre 233 mg e 368 mg.

A porcentagem de fosfoetanolamina presente nas cápsulas era de apenas 32,2%.

O produto também contém 18,2% de monoetanolamina protonada, 3,9% de fosfobisetanolamina, 34,9% de fosfatos de cálcio, magnésio, ferro, manganês, alumínio, zinco e bário e 7,2% de água.

Testes feitos com os componentes da cápsula em células humanas de câncer de pâncreas e melanoma apontaram que a fosfoetanolamina não apresentou nenhuma atividade citotóxica nem antiproliferativa, mesma conclusão obtida em relação à fosfobisetanolamina.

Somente a monoetanolamina demonstrou pontencial antitumoral.

Um dos relatórios divulgados pelo MCTI observa que, apesar de os testes in vitro não terem demonstrado potencial antitumoral, são recomendados testes in vivo.

Enfim, prescrever ou não a fosfoetanolamia, eis a questão !

fostoetanolamina - pilula

As razões do impeachment

claudio lamachiaO presidente nacional da OAB comenta as razões da aprovação do pedido de impeachment em face da presidente do Brasil Dilma Rousseff.

As razões do impeachment

Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB.

Um amplo processo de consulta democrática à advocacia terminou na semana passada, quando os conselheiros federais da OAB, eleitos pelo voto direto dos quase 1 milhão de advogados do país, concluíram que o processo de impeachment da presidente da República tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a opinião técnico-jurídica da maior entidade representativa da advocacia no Brasil.

As razões do impeachment, elencadas em detalhado e extenso voto lido em uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, não incluem as polêmicas escutas de conversas telefônicas entre a presidente e seu antecessor. Levam em consideração, por exemplo, as pedaladas fiscais, as renúncias fiscais ilegais em favor da Fifa e a intenção de beneficiar um aliado, alvo de investigação judicial, atribuindo-lhe as prerrogativas de ministro de Estado.

Durante meses, a sociedade esperou um posicionamento da Ordem dos Advogados sobre o impedimento. Nesse período, a entidade estudou atentamente a questão. Integrantes do Conselho Federal e das OABs estaduais analisaram o assunto. O resultado desse minucioso trabalho foi uma decisão final quase unânime, mostrando o quão unida a classe está em torno da conclusão.

Antes que o assunto fosse levado para a plenária nacional, 24 das 27 seccionais da ordem organizaram suas próprias reuniões. Todas concluíram ser necessária a abertura do processo de impeachment da atual chefe do Executivo.

Quando se reuniu o conselho federal, com a presença dos 81 conselheiros federais (três por Estado e Distrito Federal), mais uma vez o entendimento quase unânime foi favorável ao impeachment. Essa foi a posição de 26 das 27 bancadas, cada uma representando sua unidade federativa.

A Constituição é clara em seu artigo 85. Ocorre crime de responsabilidade quando o presidente da República atenta contra a Carta Magna. O mesmo crime existe quando o mandatário máximo do país pratica atos contra o livre exercício de algum dos Poderes, contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária ou contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

O relatório aprovado pelo conselho pleno da OAB cita ainda infrações à lei 1.079/50, que inclui entre os crimes de responsabilidade a infração de normas legais no provimento de cargos públicos e o transporte ou excesso, sem autorização legal, das verbas do orçamento.

A sociedade tem, agora, uma resposta consistente da Ordem dos Advogados do Brasil, baseada em fatos e leis. A entidade não renunciará ao papel de protagonista nesse processo, defendendo a posição tomada pela classe.

Ao mesmo tempo, a OAB cumprirá sua função, estabelecida pela Constituição, de guardiã dos direitos e garantias do cidadão. Agirá como fiscal da legalidade, cobrando o cumprimento dos ritos e o respeito ao devido processo.

É preciso garantir à presidente da República ampla defesa e o devido processo legal. Assim fez a própria Ordem dos Advogados quando concedeu tempo de fala ao advogado-geral da União, que representou a presidente na sessão.

A OAB se manterá vigilante aos possíveis abusos e ilegalidades cometidos no processo de apuração dos escândalos em curso no país. Já foi criada, inclusive, uma comissão para analisar a legitimidade de escutas feitas em telefones de advogados, divulgadas nos últimos dias. Não vamos admitir grampos em conversas entre advogados e seus clientes.

Adotaremos todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tenha autorizado tais ilegalidades, caso comprovadas. Combater o crime praticando-se outro crime é um desvio de rumo que certamente vai tirar do Brasil a chance ímpar, vivida neste momento, de caminhar em direção a um futuro melhor.

Fonte OAB Nacional

impeachment

CFM divulga nota pública em defesa da ética e da justiça

etica - palavrasO Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por aclamação no dia 17 nota onde, entre outros pontos, manifesta seu repúdio à ações que dificultem investigações em casos de suspeita de irregularidade e conclama os médicos e a população à luta pelo restabelecimento da ordem jurídica no País.
NOTA EM DEFESA DA ÉTICA E DA JUSTIÇA

Diante das circunstâncias governamentais e políticas que abalam os pilares do Estado Democrático de Direito na República, o Conselho Federal de Medicina (CFM):

1. repudia qualquer ação que impeça ou dificulte as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e as decisões da Justiça no combate à corrupção no País;

2. entende que nenhum cidadão ou autoridade pode ser beneficiado por subterfúgios para desvios de competências judiciais, constitucionalmente firmadas, em absoluto detrimento dos princípios da legalidade e da moralidade;

3. conclama os médicos e a população ao engajamento na luta pelo restabelecimento da ordem jurídica determinada na Carta Magna e indispensável à reconstrução da Nação.
Brasília, 17 de março de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - IMPEACHEMENT DE DILMA - CORRUPÇÃO

Lula – o farsante. Ídolo da Esquerdofrenia e esquerdopatas ! O Forest Gump da política brasileira !

lula - o poderoso chefãoVamos lembrar que na Convenção Nacional do PT, o ex-presidente Lula, o líder mor do PT, disse em 2014, antes das eleições, que a corrupção estava sendo uma arma bastante usada pela oposição, já que segundo Lula a oposição tentava formar a ideia de que o PT é um partido corrupto, e isso deveria ser combatido por Dilma em seus debates eleitorais.

Nunca houve mensalão segundo Lula, em entrevista para a TV, RTP, em Portugal, em 2014.

Defendeu Genoino, José Dirceu, José Paulo Cunha, Marcos Valério (pelo seu silêncio recebeu a mando de Lula R$ 220 milhões), e outros criminosos.

Vale lembrar que Genoino e Dirceu, ficaram atrás das grades, devido à condenação pelo chamado mensalão petista, que aconteceu durante o governo Lula, em que políticos eram comprados para apoiar o governo no congresso, com dinheiro público e privado.

Agora Lula e suas intermináveis narrativas, negando tudo: o sítio, o apartamento, as palestras que existiram, mas não existiram,  e a negativa do petrolão, embora as provas sejam inúmeras apontando uma organização criminosa no Brasil: o  PT e seu líder mor, ou melhor, o Forest Gump da política brasileira.

Lula mandou comprar o silêncio de Marcos Valério segundo a delação do senador Delcídio do Amaral.

Lula afirma que não há Petrolão, mas sim um movimento orquestrado: da classe média, da “elite” [dicionário: o que há de mais valorizado e de melhor qualidade, especialmente em um grupo social;  minoria que detém o prestígio e o domínio sobre o grupo social), dos “coxinhas”[dicionário: tendo a sua origem em São Paulo, a palavra coxinha quase sempre tem um sentido depreciativo e indica um indivíduo conservador, que é politicamente correto, e que se preocupa em adotar comportamentos que são aceites pela maioria das pessoas], dos meios de comunicação (TV Globo), da burguesia, dos banqueiros, dos empresários, dos insatisfeitos, etc.

Lula odeia a classe média e aplaude sua “filósofa” preferida: Marilena Chaui.

Lula não passa de um contador de histórias.

E agora será Ministro da Casa Civil.

Motivo: obter foro privilegiado e fugir da Operação Lava Jato, do Juiz Sérgio Moro.

Um farsante !

O nosso Forest Gump !

forest gump

 

 

 

 

 

Brasil se livra hoje do PT e sua forma de governar:a cleptocracia com pirataria !

lula e o crucifixoO Brasil se livra hoje, com as manifestações de rua por todo o Brasil, da forma de governo do Brasil: a cleptocracia.

Com as propinas sendo a forma de perpetuação no governo para abastecer o Partido dos Trabalhadores (nome bonito pois da a ideia de luta de classes do marxismo, mas deveria ser mesmo o nome mudado para Partido do Tarados por dinheiro sujo da corrupção).

Luis Inácio Lula da Silva, nos presenteou ontem com mais uma exemplo do que não fazer como presidente do Brasil.

A descoberta de onde estava o crucifico do artista Aleijadinho, o qual estava no Palácio do Planalto.

Além do enriquecimento ilícito promovido pelas empreiteiras, o ex-presidente, teve uma “apropriação indébita” do crucifixo feito por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e exposto na sala presidencial do Palácio do Planalto, visto que em 04 de março na  24ª fase da Operação Lava-Jato, se identificou em anotações em buscas na casa do ex-presidente que havia bens guardados em um galpão, e ainda, em um mega cofre no Banco do Brasil em São Paulo.

Entre os mais de cem objetos encontrados nesse cofre, há joias e obras de arte, medalhas, moedas, comendas, espadas, adagas, escultura, entre outras peças que Lula retirou do Palácio do Planalto.

Detalhe: e vetada a qualquer autoridade pública receber presentes acima do valor de R$ 100,00. Outros objetos recebidos por autoridades passam a integrar o acervo do Palácio do Planalto, incorporados como bens públicos, pertencentes ao povo.

Seria o ex-presidente um pirata moderno ?

O ex-presidente também furta bens da nação, e não somente as propinas que recebe das empreiteiras para o seu apartamento do Guarujá (embora negue) e no sítio de Atibaia (embora negue), além das famosas palestras que nunca existiram, e que lhe renderam mais de R$ 28 milhões.

Desse governo sujo não queremos mais.

Seu legado: fisiologismo político, corrupção, propinas, aumento da inflação, aumento da carga tributária, fechamento de empresas e desemprego em masa.

E mais: a maior recessão da história desse país.

PIB em queda !

Os protestos contra o governo marcados para este domingo devem ocorrer em pelo menos 110 cidades, em 23 Estados e no Distrito Federal, de acordo com o Movimento Brasil Livre (MBL), um dos organizadores das manifestações. O estado de São Paulo concentrará a maior parte dos protestos, com pelo menos 28 cidades. Na sequência estão Paraná, com 13; Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 9 cidades cada um. São esperadas manifestações também em Londres, na Inglaterra, em frente à Embaixada do Brasil.

A expectativa é que as manifestações deste domingo superem as registrados em 15 de março do ano passado. Na ocasião, um milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo.

Enfim…

O Brasil sem PT é o melhor país para se viver !

banco do Brasil - crucifixo

Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.

Abraham Lincoln

Médico e advogado. Professor universitário. Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da censura da esquerda “politicamente correta”, que analisa os principais acontecimentos do país com independência, focando em saúde, economia, política e direito. Mora em Marília- Estado de São Paulo.