Adib Jatene pode deixar comissão do MEC por discordar da abertura indiscriminada de escolas.

Aos 83 anos de vida e quase 60 de medicina,  Adib Jatene é uma referência para os médicos brasileiros na prática clínica, cirúrgica e no ensino médico.

A formação médica, tema desta entrevista, o fez voltar a participar do governo federal em 2008, 12 anos depois de exercer pela terceira vez o cargo de ministro da Saúde.

Mas agora a continuidade desta participação depende de uma improvável sintonia fina. De um lado, os especialistas que defendem critérios e fiscalização para garantir a qualidade das escolas médicas no país. Do outro, o Ministério da Educação, cujas decisões parecem caminhar na direção oposta.

Conheça agora os motivos desta discordância e as opiniões, sempre francas e contundentes, do professor Adib a este respeito.

O senhor continua presidindo a comissão de especialistas, ligada ao MEC, que avalia as escolas médicas?
Continuo. Mas, em função das posições divergentes entre os membros da comissão e o ministério, solicitei recentemente ao ministro [Aloizio Mercadante], durante uma reunião, que a comissão fosse encerrada. Ele não aceitou, pediu que fizéssemos mais uma reunião, que será marcada proximamente, e nos garantiu que, até lá, nenhuma nova escola será autorizada.

Quais motivos o levaram a pedir o fim da comissão?
Em 1996, havia 84 escolas médicas; em 2011, já eram 187. São 103 novas escolas em 16 anos, o que é inconcebível. No último dia 5 de junho, o governo permitiu a abertura de mais nove cursos privados de medicina e autorizou que outros 19 em universidade federais fossem implantados após avaliação.

É impossível garantir corpo docente condizente e hospitais-escola nesta quantidade. O artifício que as faculdades têm utilizado é firmar convênios com hospitais assistenciais para lá treinar os alunos, o que é absolutamente inadequado.
Um dos objetivos da comissão era justamente estabelecer critérios mínimos para a abertura de escolas? Por fim, estes acabaram não sendo respeitados…

Em relação às 17 escolas mal avaliadas no Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] em 2008, pelo menos dois membros da comissão visitaram cada uma delas, entrevistaram professores, alunos, vistoriaram a infraestrutura e encontramos muitos problemas.

Em Rondônia, por exemplo, a faculdade de medicina da universidade federal tinha convênio com o único hospital público. Depois abriram mais duas escolas com 100 vagas cada tendo como campo de ensino prático o mesmo hospital. Como a comissão não tinha poderes para determinar o fechamento de escolas, o que fizemos foi reduzir o número de vagas. Mas, na sequência, o Conselho Nacional de Educação restituiu essas vagas, à revelia da comissão, o que nos fez denunciar esta situação à opinião pública.

Existe um verdadeiro lobby pela abertura de novas escolas. O governo coloca que o atual número de médicos no Brasil é insuficiente. Diante da dificuldade de atrair profissionais de medicina para a Estratégia de Saúde da Família, o governo passou a apoiar a “importação” de médicos. Foi criado o programa Revalida, com critérios uniformes para a revalidação dos diplomas expedidos no exterior, mas poucos candidatos conseguiram aprovação. Agora o governo quer minimizar esses requisitos ou permitir que esses médicos comecem a atuar sob supervisão por um período de dois anos até conseguirem a revalidação, o que é inaceitável. Então, se o ministério caminha numa direção e a comissão em outra, esta não pode ser a sua assessora.

A que atribui este lobby pela abertura de escolas? Aos interesses econômicos das instituições?
À busca de prestígio para a universidade ou a cidade. Como está sendo fácil, todo mundo quer ter uma escola de medicina. A pressão é muito grande; há dezenas de pedidos. É absolutamente inconveniente que os cursos sejam criados dessa forma. O Brasil não precisa de qualquer médico, mas de profissionais efetivamente preparados para tratar a população. A própria visão sobre a residência médica está equivocada. Ela forma especialistas. Com o foco precoce na especialidade, durante a graduação o aluno já se orienta para aquela área escolhida em detrimento das demais.

Por isso, tenho defendido o estabelecimento de um pré-requisito para o ingresso na residência, que seria a atuação por dois anos na Estratégia de Saúde da Família, supervisionado pela sua escola, com o objetivo de que esta também tenha a responsabilidade de formar médicos para o atendimento da população sem dependência de alta tecnologia. Isso seria primordial porque ocorre uma grave distorção atualmente. Os professores são todos especialistas, mas professores especialistas são necessários na pós, não na graduação, quando se deve formar o médico com visão geral e profunda das principais questões da assistência à população. Essa super especialização está gerando enorme desperdício de recursos, como o colosso de exames desnecessários, e dificulta o atendimento, porque o indivíduo só consegue ter seu problema resolvido depois de passar por três ou quatro médicos.

As entidades médicas estão mais preocupadas em discutir a qualidade da formação dos profissionais do que a quantidade. Está de acordo com este ponto de vista?
Sim. Quando as entidades médicas se pronunciam a este respeito, infelizmente são vistas por alguns como corporativistas, defensoras de reserva de mercado, mas claro que não é isso. As entidades querem médicos bem preparados para atender a população, que não coloquem os pacientes em risco e nem a si próprios, tendo em vista as responsabilidades do profissional. E não compactuam com essa ideia absurda de aumentar a quantidade de médicos a qualquer custo.

Como avalia o ensino médico no Brasil?
Eu me formei em 1953, quando só havia raio-X, eletrocardiograma e poucos exames laboratoriais, e o curso era de seis anos. Com todo o enorme avanço técnico e científico ocorrido desde então, a graduação de medicina continua em seis anos. Há certa perplexidade sobre o que ensinar para os alunos. Na minha visão, deve ser ensinado de todas as especialidades o que o médico prático não pode deixar de saber. E bem ensinado. É fundamental haver critérios para a abertura de escolas médicas. A recém-criada Faculdade Santa Marcelina é um exemplo positivo, pois está ligada a um hospital de mais de 700 leitos, grande volume de atendimento de emergência, tem ambulatório de especialidades, mais de 200 equipes de Saúde da Família, administra outros três hospitais (Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e Itaquaquecetuba). É o ideal para o ensino-aprendizagem. Mas uma universidade que nunca lidou com saúde criar uma faculdade de medicina sem qualquer estrutura é uma distorção inaceitável.

Caso a comissão seja encerrada, pretende continuar militando em prol da qualidade do ensino médico?
Se o MEC aceitar manter a comissão, terá de mudar sua orientação sobre tudo o que já citamos. Caso contrário, procuraremos atuar de outra forma que não na comissão. Todos os integrantes da comissão têm décadas de trabalho nesta área e, justamente por isso, não podem aceitar o que vem ocorrendo. Continuaremos defendendo este ideal, da mesma maneira que as entidades médicas como a APM, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais o fazem. Nosso papel lá era verbalizar este posicionamento da classe médica contra a abertura indiscriminada de escolas. Vamos aguardar a decisão final sobre este trabalho.

Fonte: Associação Paulista de Medicina