Ensino superior: Inep avaliação mais rigorosa de cursos de medicina a partir de 2026

Em 2026 entrará em vigor a nova metodologia de avaliação dos cursos de dez áreas da formação de ensino superior no Brasil.

O processo de avaliação irá passar a ser realizado em fluxo trienal com três fases contínuas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),é o responsável pelo processo  de avaliação de cursos no Brasil,  e promete mudanças  no modelo de atuação vigente a partir de 2026.

Haverá o seguinte modelo de avaliação:

  • No ano um haverá a aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
  • No ano dois, as instituições  receberão os resultados dos cursos e deverão entregar um relatório de autoavaliação;
  • No ano três, as instituições de ensino superior recebem a visita de uma comissão do Inep para o cumprimento da última etapa, o que inclui avaliação da infraestrutura física.

Atualmente o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) tem uma dinâmica diferente dessa proposta de  realização, sem o caráter cíclico pré-definido.

Em 2026 a aplicação no Enade dentro do novo fluxo avaliativo será aplicada em três áreas de formação: ciências naturais, matemática e estatística; computação e tecnologias da informação e comunicação (TIC); e engenharia, produção e construção.

Em 2027, a aplicação no Enade no âmbito do novo fluxo avaliativo alcança as áreas de formação: agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; saúde e bem-estar; e serviços.

No ano de 2028, a aplicação no Enade no contexto do novo fluxo avaliativo segue para as formações nas áreas de: artes e humanidades; ciências sociais, comunicação e informação; e negócios, administração e direito.

A mudança no modelo de avaliação se assemelha ao  realizado pela Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica do Brasil (Cine Brasil), a qual é baseada na International Standard Classification of Education – Fields of Education and Training (ISCED-F) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), composta por quatro níveis de classificação.

A metodologia permite o agrupamento de cursos de educação superior segundo a semelhança de conteúdo temático, princípio básico do processo de classificação desses cursos.

Aplicada a todas as instituições de educação superior do país que ofertam cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica, a Cine Brasil é elemento constituinte do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições da Educação Superior (Cadastro e-MEC), sendo utilizada como referência para a classificação oficial dos cursos no Censo da Educação Superior. Sua adoção permite a compilação, a análise das estatísticas educacionais e a comparação dos dados dos cursos tanto no cenário nacional quanto internacional.

A classificação dos cursos, além de ser utilizada para a disseminação das estatísticas da educação superior do país, também é utilizada como referência para o enquadramento dos cursos a serem avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e para a designação da comissão de avaliação in loco dos cursos de graduação.

Com o crescimento exponencial de ações judiciais em face de supostos erros médicos por deficiência na formação dos egressos em cursos de medicina, a proposta tenta resgatar duas colunas da formação médica: competência dos egressos e infraestrutura dos cursos de medicina.

O Enade avalia os alunos, que muitas vezes acabam sendo obrigados a se matricularem em cursos complementares para  se informarem sobre os protocolos de cada doença em cinco principais eixos: clínica  médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia e obstetrícia e saúde pública.

Por fim, quase nenhuma ou muito raramente as faculdades têm a disciplina de ética  médica e biodireito, e não ensina aos seus alunos nem o próprio Código de Ética Médica, Resolução 2217/2018, e nenhuma das resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Nesse diapasão, muitas escolas que embora tenham notas ótimas no Enade, pelo mérito dos alunos que se matriculam em cursos preparatórios para Residência Médica, visto que muitas faculdades de medicina nem sequer oferecem conteúdos temáticos e sua aplicação por meio de avaliação objetiva (notas por meio de provas e não conceitos subjetivos como satisfatório e ou insatisfatório) utilizando-se de metodologias ativas de ensino-aprendizagem.

No novo modelo de avaliação as faculdades de medicina serão avaliadas in loco, sendo essa a principal preocupação  das Diretorias de Graduação  que oferecem cursos de medicina que não apresentam infraestrutura, docentes não médicos lecionando em disciplinas médicas,  estágios em unidades básicas de saúde sendo supervisionados por docentes não médicos, tutorias em cursos de medicina sendo realizadas por docentes não médicos, bibliotecas sem acesso aos periódicos nacionais e internacionais na forma on-line, e ausência de campus universitário com salas de aula adequadas ao ensino.

Muitas dessas faculdades apresentam infraestrutura deficiente, e suprem sua carência com prédios alugados e não adaptados ao ensino, e até com dificuldade de acesso aos alunos e docentes com deficiência física temporária e ou permanente, contrariando o Estatuto da Deficiência (Lei 13.146/2015).

O ano de 2026 promete realmente mostrar a sociedade brasileira as faculdades comprometidas com o ensino de medicina com qualidade, sendo as mesmas de natureza privada e ou pública.

Após avaliação do MEC, as faculdades devem se ajustar aos apontamentos realizados pela Comissão Avaliadora do Ministério da Educação.

Comissão de Direto Médico – Subseção Marília. Entrega de Portarias aos Membros. Exercício 2025

No dia  22 de maio de 2025 a Comissão de Direito Médico – Subseção de Marília – esteve reunida para discutir pautas de reuniões em datas futuras para aprofundamento nos temas de saúde pública e as interface com o direito.

Estiveram presentes o doutores:  Pablo  dos Santos Alexandre (presidente), Igor Bregion, Vitor Casarino Ito, Vanessa Carla Menezes e Milton Marchioli (vice-presidente).

Sua atuação se dá em três eixos fundamentais: a proteção dos direitos dos pacientes, o suporte jurídico aos profissionais da área médica e o fortalecimento da atuação do advogado no Direito Médico e da Saúde.

Na oportunidade foram discutidos temas a serem abordados em discussões futuras.

Houve a entrega das portarias dos membros da Comissão de Direito Médico.

Reintegração de cargo Unesp. Faculdade de Filosofia e Ciências – Câmpus de Marília

No dia 23 de maio de 2025 efetivou-se reintegração do docente Milton Marchioli ao quadro de docentes da Unesp .

O servidor foi aprovado em concurso público em maio de 2014, e o término do estágio probatório ocorreu em maio de 2017.

Três anos conforme prevê o artigo 41 da Constituição Federal.

Em 2020 deu-se início de avaliação do servidor fora do prazo legal de avaliação do docente, e no entender da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) , entendeu-se de forma equivocada de que o servidor não havia cumprido atividades de extensão, embora tenha criado o Ambulatório de Neurologia no CEES da Unesp em 2014, inicialmente na Rua Vicente Ferreira, e posteriormente transferido para a Avenida Hygino Muzzini Filho, 737, e outrossim não tivesse orientado alunos da pós-graduação, contudo houve orientação de  alunos do Departamento de Educação ( alunos bolsistas do aprimoramento).

Sendo assim, não restou outra alternativa, após desligamento de forma ilegal em 12/07/2021, recorrer-se ao Poder Judiciário, por meio de Reclamação Trabalhista, processo 0011323.89.2022.5.15.033 a fim de se reintegrar o servidor e dar continuidade ao contrato laboral do servidor, o qual foi restabelecido em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho em fevereiro de 2025.

Sendo assim, o desligamento realizado em 12 julho de 2021, se encerrou com a reintegração do docente Milton Marchioli em 23 de maio de 2025.

Na efetiva reintegração nossos agradecimentos a servidora Deise Araujo Giovanini Borba que nos acolheu  no Departamento de Recursos Humanos da Unesp Marília , e nossa gratidão a equipe do escritório de advocacia tendo como patronos Roberto da Freiria Estevão e Danilo Pierote Silva.

” Porque o Senhor ama o juízo
e não desampara os seus santos;
eles são preservados para sempre;
mas a descendência dos ímpios será desarraigada”.

Salmo 37:28

 

 

Erro médico em tese!

O que é  supostamente Erro Médico?

O erro médico acontece, em tese, quando o profissional de saúde, age de forma negligente, imprudente ou com imperícia, causando prejuízos à saúde do paciente.

Isso pode envolver erros de diagnóstico, tratamento inadequado ou insatisfatório, procedimentos em tese sem sucesso e ou  cirurgias sem a técnica em medicina baseada em evidências.

Nem todo resultado após o tratamento clínico e ou cirúrgico  configura erro médico.

Complicações naturais de um procedimento ou tratamentos que não geram o resultado esperado, mas seguem os protocolos clínicos  adequados, não são considerados erros médicos, os quais quando acontecem se expressam  na forma de imperícia, imprudência e ou negligência.

Para ser configurado como erro médico, é necessário se provar com provas robustas e não apenas narrativas que houve falha na prestação do serviço, consulta médica e ou tratamento clínico e ou cirúrgico distante da boa prática médica .

Tipos de Erro Médico:
Os supostos erros médicos que podem ocorrer são:

Abaixo, listamos os tipos mais comuns:

1. Erro de Diagnóstico
O erro de diagnóstico acontece quando o médico não identifica corretamente a doença ou queixa clínica por anamnese deficiente, e o diagnóstico passa a ser  demorado ou o diagnóstico não está correto.

Isso pode resultar em tratamentos inadequados, agravamento da condição clínica do paciente ou mesmo complicações graves.

Exemplo: Um paciente com sintomas de infarto agudo do miocárdio que é diagnosticado incorretamente como gastrite pode não receber o tratamento de emergência adequado, o que pode levar a sequelas graves e ou óbito.

2. Erro em Tratamento
Erros no tratamento incluem a escolha de procedimentos médicos inadequados, desatualizados, administração de medicamentos errados ou em dosagens incorretas, vias inadequadas de administração de fármacos, e a não realização de tratamentos clínicos e ou cirúrgicos necessários.

Exemplo: Um paciente que recebe uma dose incorreta de um medicamento pode sofrer efeitos adversos graves, como intoxicação medicamentosa, ou reações alérgicas. Um paciente que deve ser submetido à diálise peritoneal ou hemodiálise recebe alta da enfermaria para seguir tratamento da Unidade de Saúde da Família com a alegação de que a insuficiência renal é leve.

3. Erro em Cirurgias
Erros durante procedimentos cirúrgicos podem variar desde a realização de cirurgias com técnica inadequada, cirurgias em membros superiores e ou inferiores sem necessidade de amputação, por exemplo, secundária a insuficiência arterial crônica. Em ocorrendo tal situação fática poderá causar sequelas graves ou a morte do paciente.

Exemplo: Um cirurgião que esquece instrumentos cirúrgicos dentro do abdômen do paciente após cirurgia de apendicite pode ser responsabilizado por suposto erro médico.

4. Omissão de Socorro
A omissão de socorro ocorre quando o médico deixa de prestar o atendimento necessário ao paciente em situação de urgência ou emergência,  ou sob seus cuidados em internação na enfermaria do hospital resultando em agravamento da condição clínica  ou falecimento.

Exemplo: Um paciente que chega ao pronto-socorro com sintomas de Acidente Vascular Cerebral e não recebe atendimento médico imediato terá situação clínica agravada devido à falta de atendimento médico.

Se comprovado que o paciente sofreu danos devido ao suposto erro médico, o paciente tem o direito de buscar uma indenização material e extrapatrimonial.

A indenização visa reparar os prejuízos materiais e morais sofridos, que podem incluir gastos com novos tratamentos, cirurgias reparadoras, perdas salariais durante o período de internação e danos morais.

1. Indenização por Danos Materiais
Os danos materiais são aqueles que podem ser medidos financeiramente, como gastos médicos adicionais, custos de tratamentos, internações e perda de salário em decorrência da incapacidade de trabalhar após o procedimento médico mal sucedido e que não se utilizou da medicina baseada em evidências.

2. Indenização por Danos Morais
Os danos morais envolvem o sofrimento psicológico e emocional causado pelo suposto erro médico, como a perda de qualidade de vida, angústia e traumas psicológicos.

3. Indenização por Danos Estéticos
Quando o suposto erro médico causa sequelas estéticas permanentes, como cicatrizes, deformações ou perda de membros, e porquanto o  paciente pode solicitar indenização pelos danos estéticos sofridos.

Para solicitar uma indenização por suposto erro médico, é necessário ingressar com uma ação judicial.

Esse processo exige a comprovação do erro e o nexo causal entre a conduta do profissional e o dano sofrido com provas robustas obtidas de:

Prontuários médicos.
Laudos de exames.
Receitas médicas.
Depoimentos de testemunhas.
Relatórios Médicos que possam analisar a conduta médica em discussão.

A crescente quantidade de escolas médicas sendo criadas sem infraestrutura, sem corpo docente qualificado, prédios alugados para salas de aulas, sem laboratórios de aulas práticas de anatomia, histologia, patologia, além das ausências de notas e cargas horárias em disciplinas, se associa ao crescente aumento  exponencial de ações judiciais contra médicos.

PL 2.294/2024 do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) tramita no Congresso Nacional para a realização de Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

 

Lançamento da Pedra Fundamental da Famema em 2022. Em 2025 ainda se aguardam verbas da união para iniciar o câmpus da Famema

Em 28 de maio de 2022 realizou-se o lançamento da Pedra Fundamental do Câmpus da Faculdade de Medicina de Marília.

Após quase três anos, ainda  não se iniciaram as obras de construção do Câmpus  da Famema.

O terreno  ao lado do Tauste é de propriedade da União  e a forma encontrada entre o Governo Federal e a Famema foi a de cessão de direitos, e não de doação onerosa, e por ser assim, as verbas devem vir da União e não do Governo do Estado de São Paulo.

Custo estimado, à época, de 100 milhões de reais, e nos dias atuais, talvez seja de 200 milhões de reais.

Que o Câmpus da Famema possa se iniciado com a mudança da Diretoria Geral da Famema nesse ano de 2025.

A época, o Deputado Federal Vinícius Carvalho informou que autorização havia acontecido em 2019, e verbas de 62 milhões autorizados para início das obras. O Prefeito de Marília, Daniel Alonso, desejou a todos os presentes na inauguração que o projeto seria uma grande conquista da cidade de  Marília.

 

Cursos de Medicina avaliados pelo INEP – 2023

Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na edição de 2023 do Enade foram avaliadas as seguintes áreas em bacharelado: agronomia; arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica e engenharia química.

Foram avaliados ainda os cursos de biomedicina; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; zootecnia; além dos seguintes cursos superiores de tecnologia: agronegócio; estética e cosmética; gestão ambiental; gestão hospitalar; radiologia e segurança no trabalho.

Foram apresentados os resultados do Conceito Enade, do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2023.

Os dados estão disponíveis no portal do Inep.

Esses indicadores são instrumentos usados para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior no Brasil.

Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que determina as áreas de avaliação e os cursos  vinculados às mesmas.

Medicina foi uma das 28 áreas participantes do ciclo de avaliação do Enade 2023 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aplicada em novembro de 2023, a edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) contou com a participação de 31.054  estudantes de Medicina, representando 305 cursos em todo o país.

Os dois principais conceitos avaliados através do exame: o Conceito Enade e o Conceito Preliminar de Curso (CPC).

Conceito Preliminar de Curso (CPC) se fundamenta no desempenho dos estudantes no Enade, além de critérios como formação acadêmica dos professores e infraestrutura da faculdade e ou universidade.

O Enade faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que define a qualidade dos cursos e instituições de educação superior do país. Ou seja, o resultado do Enade serve como principal base para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

Como mencionado, o Enade embasa a avaliação dos cursos superiores no Brasil e, a cada edição, o índice das áreas avaliadas é atualizado e assim é gerado o Conceito Enade dos cursos de graduação (que leva em consideração a nota dos participantes na prova) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC – que leva em consideração o desempenho dos estudantes na prova, além de critérios como formação dos professores e infraestrutura da faculdade ou universidade).

Em ambos os conceitos, são atribuídas notas de 1 a 5, sendo 5 a melhor nota.

Dos 305 cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, apenas seis conquistaram a nota máxima (5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) — um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no país.

De acordo com os dados do INEP, entre os cursos de medicina analisados:

  • 70 apresentaram desempenho acima do esperado;
  • 196 ficaram dentro do esperado;
  • 39 ficaram abaixo do esperado.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.

Entre as graduações com desempenho de excelência, a maioria pertence a instituições privadas sem fins lucrativos, com destaque para faculdades tradicionais da cidade de São Paulo.

Abaixo a lista das seis  melhores faculdades:

  • Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) – São Paulo (SP) – mensalidade: R$ 10.998,00.
  • Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE) – São Paulo (SP) – mensalidade: R$ 11.910.
  • Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) – Presidente Prudente (SP) – mensalidade: R$ 11.688,00.
  • Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – São José do Rio Preto (SP) – estadual.
  • Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (Unifagoc) – Ubá (MG) – mensalidade: R$ 10.356,11.
  • Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (Unisalesiano)– Araçatuba (SP) – mensalidade: R$ 8.920,28.

O CPC considera os seguintes fatores:

  • desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
  • o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos alunos, medido pelo Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD);
  • perfil do corpo docente, considerando a titulação e o regime de trabalho dos professores;
  • percepção dos estudantes sobre condições como infraestrutura, organização pedagógica e oportunidades de ampliação da formação.

A nota final varia de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.

Do total de cursos de medicina avaliados em 2023, a maior parte ficou com conceito 3 ou 4.

Embora graduações privadas basicamente dominem a categoria de excelência, o desempenho dos cursos públicos de medicina foi proporcionalmente superior:

  • particulares: 9% com notas 1 e 239% com notas 4 e 5;
  • públicas: 4,5% com notas 1 e 248,2% com notas 4 e 5.

A graduação que tiver avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC) (notas 1 ou 2) receberá uma visita de avaliação externa in loco, realizada pelo Inep. Depois, será calculado o Conceito de Curso (CC) definitivo.

Se o CC tenha  desempenho considerado insatisfatório (notas 1 ou 2) a instituição precisará selar um termo de compromisso para que, em até 1 ano, consiga superar as principais fragilidades apontadas pelo Inep.

Se, depois desse período, o resultado continuar insatisfatório, o curso poderá sofrer medidas cautelares ou penalidades (incluindo a extinção da graduação).

As provas do Enade são sempre aplicadas por uma empresa contratada pelo Inep e são compostas por 40 questões, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área — com base na grade curricular do curso, divididas entre questões discursivas e de múltipla escolha, alocadas da seguinte forma:

  • Componente de formação geral: 10 questões, sendo 2 discursivas e 8 de múltipla escolha; e
  • Componente específico de cada área de avaliação: 30 questões, sendo 3 discursivas e 27 de múltipla escolha.

Em Marília duas instituições foram avaliadas.

Famema: CPC  4. Enade 4,245.  Unimar: CPC, 4. Enade 3,059.

 

 

 

 

Médico e advogado. Professor universitário. Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da censura da esquerda “politicamente correta”, que analisa os principais acontecimentos do país com independência, focando em saúde pública, economia, política, medicina e e direito.