No dia 22 de outubro de 2025 ocorreu nas dependências da Faculdade de Medicina de Marília, Auditório Mário Alberto Cosentino, a reunião dos médicos supervisores, médicos supervisionados que atuam na Rede Regional de Atenção à Saúde 10, vinculada ao IX Departamento Regional de Saúde do Estado de São Paulo.
Médicos supervisores estiveram presentes com a coordenação do professor coordenador Flávio Trentin Troncoso, e da tutora Karina Lara representando o Ministério da Saúde.
O Enamed e o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) são institutos de avaliação acadêmica para alunos de medicina.
O Enamed avalia a formação médica dos estudantes de Medicina, sendo parte obrigatória para a colação de grau, como também utilizado no processo seletivo de residência médica de Acesso Direto do Enare.
O objetivo é aferir conhecimento acadêmico dos futuros alunos egressos e avaliar a instituição formadora.
No entanto, não há uma pontuação mínima exigida para ser considerado “aprovado” no Enamed para a colação de grau.
Ou seja, basta realizar a prova pelo aluno egresso, que é obrigatória, para concluir a graduação e poder solicitar a inscrição no CRM.
Já o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) será destinado a médicos formados para possam atuar na profissão.
Avalia a qualificação dos médicos para atuar no Sistema de Saúde Público e ou Privado, testando habilidades clínicas e conhecimentos necessários para o exercício da profissão de maneira geral.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de julho o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, apelidado como ‘OAB da Medicina’.
A votação, sob a presidência do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), teve 376 parlamentares que votaram a favor do requerimento, enquanto 42 foram contrários.
Com a urgência aprovada, o projeto pode ser incluído na pauta e votado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa, portanto encurtando significativamente o tempo até uma possível aprovação.
Se aprovado pelos deputados, o texto segue para análise e votação do Senado e, se novamente aprovado, para sanção presidencial.
A Portaria 478/MEC/2025 publicada em 18 de julho começa a valer a partir de 1º de agosto de 2025 e almeja padronizar os exames de formação médica às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), garantindo maior coerência pedagógica, além da integração entre teoria, prática e postura profissional.
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum
para a Avaliação da Formação Médica.
A portaria determina que a matriz será utilizada na formulação dos exames sob responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
De acordo a portaria , a Matriz de Referência Comum foi criada com quatro objetivos principais:
A matriz define que as provas devem contemplar sete áreas fundamentais da Medicina: Clínica Médica; Cirurgia Geral; Ginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Medicina de Família e Comunidade; Saúde Mental e Saúde Coletiva.
A matriz focalizará a avaliação das seguintes competências, consideradas essenciais à formação médica segundo o perfil previamente definido no art. 6 º:
I. Respeitar a singularidade de cada pessoa e grupo social, considerando as dimensões das diversidades física, biológica, subjetiva, étnico-racial, de crença, de gênero, de orientação sexual,
socioeconômica, de idade, de neurodiversidade, política, ambiental, cultural e ética, visando à promoção
da equidade, ao acesso, à integralidade, à humanização, à justiça social e aos direitos humanos no cuidado
em saúde;
II. Formular hipóteses diagnósticas plausíveis e plano propedêutico adequado, quando necessário, com base na história clínica, em dados demográficos, epidemiológicos e ocupacionais e no
exame físico, considerando doenças e agravos mais frequentes e a realidade epidemiológica local;
III. Solicitar e interpretar exames complementares, com base nas melhores evidências científicas, conforme as necessidades da pessoa sob seus cuidados, considerando a realidade epidemiológica, o acesso aos testes diagnósticos e as relações risco-benefício e custo-efetividade, bem como o uso racional de recursos e a segurança do paciente;
IV. Elaborar, pactuar e acompanhar o plano terapêutico individual, construído de forma colaborativa e interprofissional com as equipes e usuários dos serviços de saúde, considerando a realidade
epidemiológica, bem como o prognóstico, as melhores evidências científicas, a relação risco-benefício e custo-efetividade, a organização e gestão do sistema de saúde e os preceitos éticos, legais e sanitários;
V. Reconhecer, diagnosticar e tratar as urgências e as emergências traumáticas e não traumáticas nos diferentes pontos das redes de atenção à saúde, atuando de modo a preservar a saúde e a integridade física e mental das pessoas;
VI. Indicar e realizar procedimentos médicos clínicos ou cirúrgicos, no atendimento ambulatorial e nas urgências e emergências, de forma tecnicamente adequada, considerando riscos e benefícios e
fornecendo explicações para a pessoa sob seus cuidados e os seus familiares;
VII. Identificar as necessidades de saúde de grupos de pessoas ou de comunidades e propor, de forma interprofissional e com participação das pessoas e comunidades envolvidas, planos e projetos de intervenção coletiva e colaborativa, considerando a epidemiologia, a organização, a gestão do sistema de saúde e o controle social, com ênfase na atenção primária à saúde e na articulação intersetorial;
VIII. Planejar, implementar, gerenciar e avaliar, de forma interprofissional e com participação das pessoas e comunidades envolvidas, planos e projetos de intervenção coletiva, ações de educação em saúde e de promoção à saúde, de prevenção e de vigilância na atenção individual e coletiva;
IX. Identificar e promover os princípios, as diretrizes e as políticas dos sistemas e dos serviços de saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando, de forma crítica, as redes de serviços de
saúde e os mecanismos intersetoriais de acordo com as necessidades da pessoa, de sua família e/ou da comunidade, considerando os recursos disponíveis e a indicação clínica, realizando encaminhamentos de referência e contrarreferência com base em critérios e em evidências médico-científicas;
X. Comunicar-se, por meio de linguagem adequada, verbal e não verbal, de forma clara e acessível e em tempo oportuno com as pessoas sob seus cuidados, os seus familiares, as comunidades e
os membros das equipes profissionais, demonstrando empatia, sensibilidade e interesse, preservando a confidencialidade, a compreensão, a autonomia e a segurança do paciente;
XI. Aplicar os princípios do trabalho em equipe, respeitando normas institucionais dos ambientes de trabalho e agindo de forma ética e profissional, formulando e recebendo críticas, de modo respeitoso,
valorizando o esforço de cada um e favorecendo a construção de um ambiente de trabalho respeitoso, solidário, seguro e eficaz;
XII. Registrar no prontuário, de forma clara e objetiva, a história clínica, o exame físico, o plano diagnóstico e terapêutico do paciente e emitir documentos médicos, como receitas, atestados, relatórios,
laudos, declarações de nascimento e óbito e notificação de doenças, casos de violência, óbitos suspeitos e outros eventos de saúde coletiva ou de relevância pública, conforme definido pelas normas éticas e legais, preservando o sigilo médico, a compreensão, a autonomia e a segurança do paciente;
XIII. Respeitar as normas éticas e deontológicas do exercício profissional e o sigilo médico, garantindo a confidencialidade das informações da(s) pessoa(s) sob seus cuidados e atuando com
integridade, transparência e responsabilidade em todas as interações profissionais, preservando a autonomia, a segurança e os direitos dos pacientes;
XIV. Ter atitude autorreflexiva, identificando lacunas de conhecimento e ser capaz de buscar corrigi-las por meio da educação permanente, com atitude crítica em relação a literatura técnico-científica, integrando novos conhecimentos e práticas baseadas em evidências científicas à prática médica, garantindo a melhoria constante da qualidade do cuidado em saúde;
XV. Utilizar as novas tecnologias da informação e comunicação na prática médica, respeitando a legislação vigente e com atitude crítica, garantindo a melhoria da qualidade do cuidado em saúde, a
segurança do paciente e a eficiência dos processos clínicos e administrativos.
Além de definir o que deve ser cobrado nas avaliações dos alunos egressos, a nova matriz estabelece que cenários de ensino-aprendizagem devem ser oferecidos pelas faculdades de medicina, na busca do conhecimento pelos alunos na graduação, conforme incisos acima mencionados, e posteriormente existirá a prova de avaliação final em dois núcleos pedagógicos estruturantes: em situações-problema, e casos clínicos baseados em cenários reais do SUS.
É o fim das avaliações dos conceitos subjetivos em cursos de medicina, satisfatório e ou insatisfatório, que na verdade concedidos por docentes que nada avaliam do aluno, ou na melhor hipótese nesses cenários de avaliação: “avaliam formalmente” para cumprir as normas regimentais do projeto pedagógico da faculdade.
Avaliar por avaliar sem se aprofundar…
Muito comum nas faculdades de medicina sem provas objetivas teóricas e práticas…
Por fim, na matriz curricular, na qual a prova objetiva é a regra, conceitos subjetivos como satisfatório e ou insatisfatório devem ser abandonados do histórico escolar dos alunos, e porquanto os alunos devem ser avaliados em cenários reais do SUS:
Até que enfim o MEC acordou depois de mais de mais de 389 faculdades em funcionamento no Brasil…
De acordo com o levantamento do Conselho Federal de Medicina (Demografia Médica CFM 2024) há 389 cursos de medicina em escolas médicas espalhadas pelo país atualmente, a segunda maior quantidade do mundo.
Dados que deixam o Brasil atrás apenas da Índia, nação que tem uma população mais de seis vezes maior.
Em 1990, o Brasil tinha 78 faculdades de Medicina em seu território. Hoje, esse indicador quase quintuplicou, com o acréscimo de 190 estabelecimentos de ensino médico somente nos últimos 10 anos.
Além dos cenários clínicos, a matriz também define um conjunto de conteúdos essenciais que o estudante precisa dominar para ser avaliado com base nas competências esperadas:
Portanto, o estudante de Medicina que prestar provas realizadas pelo Inep, a matriz da Portaria 478/MEC/2025 será a bússola pedagógica dos exames.
A sociedade brasileira estará mais segura agora com o rigor das avaliações de alunos ao longo dos cursos de medicina.
Em 2026 entrará em vigor a nova metodologia de avaliação dos cursos de dez áreas da formação de ensino superior no Brasil.
O processo de avaliação irá passar a ser realizado em fluxo trienal com três fases contínuas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),é o responsável pelo processo de avaliação de cursos no Brasil, e promete mudanças no modelo de atuação vigente a partir de 2026.
Haverá o seguinte modelo de avaliação:
Atualmente o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) tem uma dinâmica diferente dessa proposta de realização, sem o caráter cíclico pré-definido.
Em 2026 a aplicação no Enade dentro do novo fluxo avaliativo será aplicada em três áreas de formação: ciências naturais, matemática e estatística; computação e tecnologias da informação e comunicação (TIC); e engenharia, produção e construção.
Em 2027, a aplicação no Enade no âmbito do novo fluxo avaliativo alcança as áreas de formação: agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; saúde e bem-estar; e serviços.
No ano de 2028, a aplicação no Enade no contexto do novo fluxo avaliativo segue para as formações nas áreas de: artes e humanidades; ciências sociais, comunicação e informação; e negócios, administração e direito.
A mudança no modelo de avaliação se assemelha ao realizado pela Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica do Brasil (Cine Brasil), a qual é baseada na International Standard Classification of Education – Fields of Education and Training (ISCED-F) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), composta por quatro níveis de classificação.
A metodologia permite o agrupamento de cursos de educação superior segundo a semelhança de conteúdo temático, princípio básico do processo de classificação desses cursos.
Aplicada a todas as instituições de educação superior do país que ofertam cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica, a Cine Brasil é elemento constituinte do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições da Educação Superior (Cadastro e-MEC), sendo utilizada como referência para a classificação oficial dos cursos no Censo da Educação Superior. Sua adoção permite a compilação, a análise das estatísticas educacionais e a comparação dos dados dos cursos tanto no cenário nacional quanto internacional.
A classificação dos cursos, além de ser utilizada para a disseminação das estatísticas da educação superior do país, também é utilizada como referência para o enquadramento dos cursos a serem avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e para a designação da comissão de avaliação in loco dos cursos de graduação.
Com o crescimento exponencial de ações judiciais em face de supostos erros médicos por deficiência na formação dos egressos em cursos de medicina, a proposta tenta resgatar duas colunas da formação médica: competência dos egressos e infraestrutura dos cursos de medicina.
O Enade avalia os alunos, que muitas vezes acabam sendo obrigados a se matricularem em cursos complementares para se informarem sobre os protocolos de cada doença em cinco principais eixos: clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia e obstetrícia e saúde pública.
Por fim, quase nenhuma ou muito raramente as faculdades têm a disciplina de ética médica e biodireito, e não ensina aos seus alunos nem o próprio Código de Ética Médica, Resolução 2217/2018, e nenhuma das resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Nesse diapasão, muitas escolas que embora tenham notas ótimas no Enade, pelo mérito dos alunos que se matriculam em cursos preparatórios para Residência Médica, visto que muitas faculdades de medicina nem sequer oferecem conteúdos temáticos e sua aplicação por meio de avaliação objetiva (notas por meio de provas e não conceitos subjetivos como satisfatório e ou insatisfatório) utilizando-se de metodologias ativas de ensino-aprendizagem.
No novo modelo de avaliação as faculdades de medicina serão avaliadas in loco, sendo essa a principal preocupação das Diretorias de Graduação que oferecem cursos de medicina que não apresentam infraestrutura, docentes não médicos lecionando em disciplinas médicas, estágios em unidades básicas de saúde sendo supervisionados por docentes não médicos, tutorias em cursos de medicina sendo realizadas por docentes não médicos, bibliotecas sem acesso aos periódicos nacionais e internacionais na forma on-line, e ausência de campus universitário com salas de aula adequadas ao ensino.
Muitas dessas faculdades apresentam infraestrutura deficiente, e suprem sua carência com prédios alugados e não adaptados ao ensino, e até com dificuldade de acesso aos alunos e docentes com deficiência física temporária e ou permanente, contrariando o Estatuto da Deficiência (Lei 13.146/2015).
O ano de 2026 promete realmente mostrar a sociedade brasileira as faculdades comprometidas com o ensino de medicina com qualidade, sendo as mesmas de natureza privada e ou pública.
Após avaliação do MEC, as faculdades devem se ajustar aos apontamentos realizados pela Comissão Avaliadora do Ministério da Educação.
Em 28 de maio de 2022 realizou-se o lançamento da Pedra Fundamental do Câmpus da Faculdade de Medicina de Marília.
Após quase três anos, ainda não se iniciaram as obras de construção do Câmpus da Famema.
O terreno ao lado do Tauste é de propriedade da União e a forma encontrada entre o Governo Federal e a Famema foi a de cessão de direitos, e não de doação onerosa, e por ser assim, as verbas devem vir da União e não do Governo do Estado de São Paulo.
Custo estimado, à época, de 100 milhões de reais, e nos dias atuais, talvez seja de 200 milhões de reais.
Que o Câmpus da Famema possa se iniciado com a mudança da Diretoria Geral da Famema nesse ano de 2025.
Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na edição de 2023 do Enade foram avaliadas as seguintes áreas em bacharelado: agronomia; arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica e engenharia química.
Foram avaliados ainda os cursos de biomedicina; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; zootecnia; além dos seguintes cursos superiores de tecnologia: agronegócio; estética e cosmética; gestão ambiental; gestão hospitalar; radiologia e segurança no trabalho.
Foram apresentados os resultados do Conceito Enade, do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2023.
Os dados estão disponíveis no portal do Inep.
Esses indicadores são instrumentos usados para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior no Brasil.
Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que determina as áreas de avaliação e os cursos vinculados às mesmas.
A Medicina foi uma das 28 áreas participantes do ciclo de avaliação do Enade 2023 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Aplicada em novembro de 2023, a edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) contou com a participação de 31.054 estudantes de Medicina, representando 305 cursos em todo o país.
Os dois principais conceitos avaliados através do exame: o Conceito Enade e o Conceito Preliminar de Curso (CPC).
Conceito Preliminar de Curso (CPC) se fundamenta no desempenho dos estudantes no Enade, além de critérios como formação acadêmica dos professores e infraestrutura da faculdade e ou universidade.
O Enade faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que define a qualidade dos cursos e instituições de educação superior do país. Ou seja, o resultado do Enade serve como principal base para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.
Como mencionado, o Enade embasa a avaliação dos cursos superiores no Brasil e, a cada edição, o índice das áreas avaliadas é atualizado e assim é gerado o Conceito Enade dos cursos de graduação (que leva em consideração a nota dos participantes na prova) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC – que leva em consideração o desempenho dos estudantes na prova, além de critérios como formação dos professores e infraestrutura da faculdade ou universidade).
Em ambos os conceitos, são atribuídas notas de 1 a 5, sendo 5 a melhor nota.
Dos 305 cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, apenas seis conquistaram a nota máxima (5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) — um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no país.
De acordo com os dados do INEP, entre os cursos de medicina analisados:
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.
Entre as graduações com desempenho de excelência, a maioria pertence a instituições privadas sem fins lucrativos, com destaque para faculdades tradicionais da cidade de São Paulo.
Abaixo a lista das seis melhores faculdades:
O CPC considera os seguintes fatores:
A nota final varia de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.
Do total de cursos de medicina avaliados em 2023, a maior parte ficou com conceito 3 ou 4.
Embora graduações privadas basicamente dominem a categoria de excelência, o desempenho dos cursos públicos de medicina foi proporcionalmente superior:
A graduação que tiver avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC) (notas 1 ou 2) receberá uma visita de avaliação externa in loco, realizada pelo Inep. Depois, será calculado o Conceito de Curso (CC) definitivo.
Se o CC tenha desempenho considerado insatisfatório (notas 1 ou 2) a instituição precisará selar um termo de compromisso para que, em até 1 ano, consiga superar as principais fragilidades apontadas pelo Inep.
Se, depois desse período, o resultado continuar insatisfatório, o curso poderá sofrer medidas cautelares ou penalidades (incluindo a extinção da graduação).
As provas do Enade são sempre aplicadas por uma empresa contratada pelo Inep e são compostas por 40 questões, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área — com base na grade curricular do curso, divididas entre questões discursivas e de múltipla escolha, alocadas da seguinte forma:
Em Marília duas instituições foram avaliadas.
Famema: CPC 4. Enade 4,245. Unimar: CPC, 4. Enade 3,059.
